Agravo em Recurso Especial 1003292-81.2020.8.11.0037 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1003292-81.2020.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 230772/2026 - EDcl no AgInt no

07/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230772 - EDcl no AgInt no AREsp 2583714 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 12:30

Embargos de Declaração de INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00230772/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2583714/MT

04/05/2026, 23:59

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2026, 14:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:34

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230772/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2583714/MT

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/03/2026, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para ARI DO PRADO apresentar resposta à petição n. 230772/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2608.

25/03/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 230772/2026 -

17/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230772/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230772/2026

13/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 230772/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 18:44

Documentos

•01/03/2024, 07:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 230772/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230772 - EDcl no AgInt no AREsp 2583714 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00230772/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2583714/MT

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230772/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2583714/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para ARI DO PRADO apresentar resposta à petição n. 230772/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2608.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 230772/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230772/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230772/2026

Protocolizada Petição 230772/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

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