Cumprimento de sentença 1004439-49.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 17.110,20

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/08/2023, 14:57

Juntada de Alvará

18/08/2023, 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 19:11

Recebidos os autos

17/08/2023, 19:11

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 19:11

Juntada de Alvará

17/08/2023, 19:09

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 13:21

Conclusos para decisão

16/08/2023, 23:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:32

Publicado Intimação em 10/08/2023.

11/08/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 06:24

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao exequente.

09/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

18/08/2023, 14:57

Juntada de Alvará

18/08/2023, 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 19:11

Recebidos os autos

17/08/2023, 19:11

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 19:11

Documentos

Sentença

•15/02/2023, 09:53

Sentença

•31/03/2023, 16:30

Juntada de Alvará

17/08/2023, 19:09

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 13:21

Conclusos para decisão

16/08/2023, 23:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:32

Publicado Intimação em 10/08/2023.

11/08/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 06:24

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao exequente.

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 20:55

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 23:42

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 23:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2023, 23:40

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

03/08/2023, 13:46

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do requerente para, no prazo de cinco dias, requerer o que de direito.

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 18:17

Juntada de intimação de pauta

28/07/2023, 14:58

Juntada de intimação de pauta

28/07/2023, 14:58

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

28/07/2023, 14:58

Juntada de outros documentos

28/07/2023, 14:58

Juntada de petição

28/07/2023, 14:58

Juntada de petição

28/07/2023, 14:58

Juntada de certidão

28/07/2023, 14:58

Juntada de acórdão

28/07/2023, 14:58

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

28/07/2023, 14:58

Devolvidos os autos

28/07/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Julho de 2023 a 06 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/05/2023, 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2023, 10:34

Conclusos para decisão

25/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2023, 10:35

Decorrido prazo de MARCOS CEZAR FARIAS LYRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 06:15

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2023, 14:34

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1004439-49.2022.8.11.0013.. REQUERENTE: MARCOS CEZAR FARIAS LYRA REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA Vistos. I – Recebo os Embargos de Declaração para analisar os pontos considerados omissos, contraditórios e/ou obscuros pela parte embargante. Os Embargos de Declaração nada mais são do que um recurso destinado a pedir ao Juiz ou Juízes prolatores de decisões, de sentenças ou de acórdãos que e

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:06

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:44

Decorrido prazo de MARCOS CEZAR FARIAS LYRA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:44

Conclusos para despacho

28/02/2023, 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2023, 06:29

Publicado Sentença em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1004439-49.2022.8.11.0013.. Vistos e etc. Trata-se os autos de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por MARCOS CEZAR FARIAS LYRA em desfavor de LOJAS RIACHUELO S/A, ao argumento de que teve indevidamente inserido seus dados nos órgãos de proteção ao crédito em decorrência de débito com a Requerida da qual já havia realizado o competente pagamento. Diante dos fatos reque

16/02/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 09:53

Juntada de Projeto de sentença

15/02/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 15:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/02/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 17:46

Juntada de Petição de contestação

02/02/2023, 15:05

Juntada de Petição de substabelecimento

02/02/2023, 11:02

Decorrido prazo de MARCOS CEZAR FARIAS LYRA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:06

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:26

Publicado Citação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/01/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - CERTIDÃO CONCILIAÇÃO Certifico que, por determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. Leonardo de Araujo Costa Tumiati, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020. Permanece a data designada para 3/2/2023 às 17h40min devendo as partes acessar o link da sala vi

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 14:11

Audiência de conciliação designada em/para 03/02/2023 17:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA

13/01/2023, 17:55

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 16:59

Decisão

•26/04/2023, 10:34

Acórdão

•11/07/2023, 01:34

Execução de cumprimento de sentença

•03/08/2023, 13:46

Outros documentos

•03/08/2023, 13:46

Sentença

•17/08/2023, 13:21