Apelação Cível 1001472-10.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 24.400,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

ROSA ANTONIA DE ALMEIDA MACIEL LEHR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT 6735·CPF·Representa: Autor

VINICIUS KENJI TANAKA

OAB/MT 20773·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO

OAB/MT 7627·CPF·Representa: Autor

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de ROSA ANTONIA DE ALMEIDA MACIEL LEHR em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:30

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos

28/03/2026, 14:29

Juntada de Certidão

28/03/2026, 14:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

27/03/2026, 17:15

Recebidos os autos

27/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:16

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

11/03/2026, 02:16

Conhecido o recurso de ROSA ANTONIA DE ALMEIDA MACIEL LEHR - CPF: 346.416.021-15 (APELANTE) e provido em parte

09/03/2026, 11:42

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de ROSA ANTONIA DE ALMEIDA MACIEL LEHR em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:30

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 31/03/2026.

Documentos

Documento de comprovação

•12/01/2023, 19:59

Decisão

•17/01/2023, 16:05

31/03/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos

28/03/2026, 14:29

Juntada de Certidão

28/03/2026, 14:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

27/03/2026, 17:15

Recebidos os autos

27/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:16

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

11/03/2026, 02:16

Conhecido o recurso de ROSA ANTONIA DE ALMEIDA MACIEL LEHR - CPF: 346.416.021-15 (APELANTE) e provido em parte

09/03/2026, 11:42

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de ROSA ANTONIA DE ALMEIDA MACIEL LEHR em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 02:23

Publicado Intimação de pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:41

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 21:33

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 21:29

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/02/2026, 19:46

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 11:33

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/10/2025, 11:33

Juntada de Certidão

13/10/2025, 17:34

Juntada de Certidão

13/10/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos

11/10/2025, 01:53

Recebidos os autos

11/10/2025, 01:53

Distribuído por sorteio

11/10/2025, 01:53

Decisão

•26/01/2023, 13:53

Ato ordinatório

•09/02/2023, 15:39

Ato ordinatório

•06/06/2023, 12:45

Decisão

•14/06/2023, 15:53

Decisão

•28/02/2024, 18:10

Decisão

•28/02/2024, 18:10

Despacho

•13/03/2025, 15:58

Despacho

•13/03/2025, 15:59

Sentença

•05/08/2025, 18:06

Sentença

•05/08/2025, 18:06

Recurso de sentença

•25/08/2025, 20:29

Ato ordinatório

•19/09/2025, 16:34

Acórdão

•09/03/2026, 11:42