Execução Fiscal 0004126-87.2016.8.11.0087 - TJMT

Execução Fiscal 0004126-87.2016.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

24/08/2023, 12:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/08/2023, 01:06

Recebidos os autos

24/08/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 17:22

Transitado em Julgado em 17/07/2023

24/07/2023, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de PAULO APARECIDO BELO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 04:36

Juntada de Alvará

14/06/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 0004126-87.2016.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PAULO APARECIDO BELO Vistos, etc. Conforme noticiado na petição de ID 117439581, a certidão de dívida ativa restou cancelada. Por isso, cancelada a CDA, há enquadramento à hipótese normativa prevista no art. 924, III, do CPC, pelo que, com este embasamento legal, extingo o feito. Sem custas. Sem honorários. Havendo o trânsito em julgado e nada sendo requerido em até 15 (quinze) dias, certifique-se e arquive-se. Por fim, proceda a secretaria com o desbloqueio da conta do executado (ID 108402549). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz Substituto

23/05/2023, 00:00

Juntada de Alvará

22/05/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 06:45

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 06:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2023, 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 09:38

Documentos

Sentença

•22/05/2023, 06:44

Decisão

•28/03/2023, 06:47

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/07/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO APARECIDO BELO em 15/06/2023 23:59.

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.

Todas as movimentações(83)