Execução de Título Judicial 8011499-55.2016.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Judicial 8011499-55.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

11/07/2024, 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 00:21

Recebidos os autos

13/07/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 07:00

Transitado em Julgado em 07/06/2023

12/06/2023, 06:50

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA SILVA 62302116100 em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 05:49

Decorrido prazo de MARINALVA ROSA DE SOUZA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 05:49

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de CUMPRIMENTO de SENTENÇA no qual não se obteve êxito em localizar bens passíveis de penhora em nome da parte Executada. Nesse cenário, a demanda deve ser extinta por ausência de bens. Diante do exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE Certidão de Dívida observando-se o cálculo de id. 105825073 cabendo a parte Exequente o ônus de proceder com a inscrição do nome da parte Executada nos órgãos de proteção ao crédito. Deixo de condenar o executado no pagamento de custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, em virtude da gratuidade da justiça no âmbito dos Juizados Especiais no primeiro grau de jurisdição, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se. P. I. C. O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. Thiago Silva Mendes Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 11:15

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

22/05/2023, 11:15

Juntada de Projeto de sentença

22/05/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 15:58

Documentos

Sentença

•22/05/2023, 11:15

Decisão

•14/02/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de CUMPRIMENTO de SENTENÇA no qual não se obteve êxito em localizar bens passíveis de penhora em nome da parte Executada. Nesse cenário, a demanda deve ser extinta por ausência de bens. Diante do exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE Certidão de Dívida observando-se o cálculo de id. 105825073 cabendo a parte Exequente o ônus de proceder com a inscrição do nome da parte Executada nos órgãos de proteção ao crédito. Deixo de condenar o executado no pagamento de custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, em virtude da gratuidade da justiça no âmbito dos Juizados Especiais no primeiro grau de jurisdição, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se. P. I. C. O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. Thiago Silva Mendes Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

23/05/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 07/06/2023

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA SILVA 62302116100 em 07/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARINALVA ROSA DE SOUZA em 07/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 24/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para julgamento

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