Execução Fiscal 0002191-46.2018.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2018

Valor da Causa

R$ 6.914,53

Órgão julgador

Vara Única de Sto Antônio do Leverger

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO

CNPJ

Autor

CLARO DIAS DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROBERTO JABRA ANFFE

OAB/MT 3940·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2026, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

11/05/2026, 15:22

Recebidos os autos

11/05/2026, 15:22

Juntada de Certidão

11/05/2026, 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/04/2026, 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2026, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2026, 12:32

Recebidos os autos

17/04/2026, 12:32

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:31

Arquivado Provisoriamente

12/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 02:44

Decorrido prazo de CLARO DIAS DE MOURA em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 02:44

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:35

Todas as movimentações(92)

Juntada de Certidão

14/05/2026, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

11/05/2026, 15:22

Recebidos os autos

11/05/2026, 15:22

Juntada de Certidão

11/05/2026, 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/04/2026, 14:10

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 09:11

Decisão

•14/10/2025, 09:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2026, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2026, 12:32

Recebidos os autos

17/04/2026, 12:32

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:31

Arquivado Provisoriamente

12/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 02:44

Decorrido prazo de CLARO DIAS DE MOURA em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 02:44

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2025, 09:11

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/04/2025, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 12:13

Expedição de Mandado

08/04/2025, 14:59

Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO JABRA ANFFE em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de CLARO DIAS DE MOURA em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:11

Publicado Intimação em 14/08/2024.

15/08/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

15/08/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 15:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:12

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 09:39

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

01/08/2024, 09:30

Conclusos para decisão

29/07/2024, 17:21

Juntada de Petição de pedido de penhora

27/07/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 12:58

Decorrido prazo de EDUARDO ROBERTO JABRA ANFFE em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:04

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 14:05

Decorrido prazo de CLARO DIAS DE MOURA em 20/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:31

Publicado Citação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 05:58

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:50

Conclusos para despacho

27/11/2023, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 17:00

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 0002191-46.2018.8.11.0053 POLO ATIVO:MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: EDUARDO ROBERTO JABRA ANFFE POLO PASSIVO: CLARO DIAS DE MOURA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, Intimo a parte para manifestar o que entender de direito no prazo de (10) dias, diante do ID 115014273, sob pena de arquivamento. 22 de maio de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 20:15

Conclusos para despacho

12/05/2023, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 21:36

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 21:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 14:03

Expedição de Mandado

05/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2022, 17:51

Juntada de Petição de diligência

28/10/2022, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 10:31

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:53

Recebidos os autos

04/04/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 17:44

Classe Processual alterada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/11/2021, 17:43

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/11/2021.

17/11/2021, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 06:53

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 16:51

Movimento Legado (Remessa Cancelada)

09/05/2019, 01:20

Remessa (Remessa)

07/05/2019, 02:19

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/03/2019, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/02/2019, 01:16

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/02/2019, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/01/2019, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/01/2019, 01:41

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/01/2019, 02:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/12/2018, 01:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/12/2018, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/12/2018, 02:02

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/12/2018, 01:58

Decisão

•01/08/2024, 09:39

Decisão

•01/08/2024, 09:39

Despacho

•29/11/2023, 10:50

Despacho

•15/05/2023, 20:15