Reintegração / Manutenção de Posse 1000825-58.2021.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de São Félix do Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

JANAINA BORGES PEREIRA

CPF

Autor

FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MINUZZI

CPF

Autor

KELIA EDIANE SILVA SANTOS

CPF

Autor

LUIZ GOMES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ALICE SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO RAMOS BORGES PINTO

OAB/SP 179179·CPF·Representa: Autor

IZA MARIA TAVARES PIMENTEL

OAB/MT 26366·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

JANAINA BORGES PEREIRA

CPF

Autor

FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MINUZZI

CPF

Autor

KELIA EDIANE SILVA SANTOS

CPF

Autor

LUIZ GOMES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ALICE SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

AUGUSTO ILARINDO DA SILVA

CPF

Autor

AVILO MORINIGO

CPF

Autor

DAIANE CAROLINE FOGACA GOULART

CPF

Autor

EUCLIDES FERREIRA CARVALHO

CPF

Autor

DEBORA ALVES FARIAS

CPF

Autor

JOAQUIM CARLOS PEREIRA

CPF

Autor

GENEZI BARBOSA GLORIA

CPF

Autor

FELIX JOSE DA CONCEICAO

CPF

Autor

MARIA MARTA TRAGINO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DE SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-MT

CNPJ

Autor

ANTONIO RIBEIRO XAVIER

CPF

Autor

ELIZETE APARECIDA FEDRIGO MANARINI

CPF

Autor

EDMAR ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

DEUSIMAR RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

JULCIMAR JOSE DALLARIVA

CPF

Autor

MARIEL MARCIANO XAVIER

CPF

Autor

NILTACIO ROBERTO DA FONSECA

CPF

Autor

ORISMAR NOGUEIRA GUIMARAES

CPF

Autor

PAULO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

RODRIGO DIAS MONTEIRO

CPF

Autor

SILVIO ESTEVAM

CPF

Autor

SIMONE BORGES RIBEIRO

CPF

Autor

SIRLEI ESTEVAM NUNES

CPF

Autor

USLEIS SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

USLESSON SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

VALDEREIS DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

VALDIVINO BORGES RIBEIRO

CPF

Autor

WESLEY SOUZA GAMA

CPF

Autor

JOSE BARBOZA SILVA

CPF

Autor

JOAO VITOR DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

JOSE MARTINS DA FONSECA

CPF

Autor

HONORIO MOURA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ZE DO VANDO

Terceiro

VALTENE DIVINO GUIMARAES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/08/2025, 09:44

Recebidos os autos

30/08/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

30/08/2025, 09:43

Arquivado Definitivamente

30/08/2025, 09:42

Processo Reativado

30/08/2025, 09:41

Devolvidos os autos

13/05/2025, 14:45

Juntada de certidão

13/05/2025, 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/05/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-MT em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOSE SOARES DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de JULCIMAR JOSE DALLARIVA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOAQUIM CARLOS PEREIRA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de LUIZ GOMES DA SILVAA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Todas as movimentações(165)

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/08/2025, 09:44

Recebidos os autos

30/08/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

30/08/2025, 09:43

Arquivado Definitivamente

30/08/2025, 09:42

Documentos

Outros documentos

•23/07/2021, 09:08

Despacho

•09/03/2022, 14:40

Processo Reativado

30/08/2025, 09:41

Devolvidos os autos

13/05/2025, 14:45

Juntada de certidão

13/05/2025, 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/05/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-MT em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOSE SOARES DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de JULCIMAR JOSE DALLARIVA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOAQUIM CARLOS PEREIRA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de LUIZ GOMES DA SILVAA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de KELIA EDIANE SILVA SANTOS em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOUSA DA SILVA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SOUZA FERREIRA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARIA MARTA TRAGINO em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARIEL MARCIANO XAVIER em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de PAULO CONCEICAO DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de ORISMAR NOGUEIRA GUIMARAES em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de NILTACIO ROBERTO DA FONSECA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS MONTEIRO em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de SIMONE BORGES RIBEIRO em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de SILVIO ESTEVAM em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de SIRLEI ESTEVAM NUNES em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de USLEIS SOUSA DA SILVA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de USLESSON SOUSA DA SILVA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de VALDEREIS DA SILVA VIEIRA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de VALDIVINO BORGES RIBEIRO em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA GAMA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOSE BARBOZA SILVA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE OLIVEIRA SOUZA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA FONSECA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de AUGUSTO ILARINDO DA SILVA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO XAVIER em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de DAIANE CAROLINE FOGACA GOULART em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de AVILO MORINIGO em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de DEUSIMAR RODRIGUES DA SILVA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de DEBORA ALVES FARIAS em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA FEDRIGO MANARINI em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de EDMAR ANTONIO DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de JANAINA BORGES PEREIRA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MINUZZI em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de GENEZI BARBOSA GLORIA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de EUCLIDES FERREIRA CARVALHO em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de HONORIO MOURA DA SILVA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de FELIX JOSE DA CONCEICAO em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/04/2024, 08:40

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 11:17

Conclusos para decisão

27/03/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos

27/03/2024, 14:07

Decorrido prazo de VALDEREIS DA SILVA VIEIRA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de VALDIVINO BORGES RIBEIRO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA GAMA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de JOSE BARBOZA SILVA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE OLIVEIRA SOUZA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de SILVIO ESTEVAM em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de SIMONE BORGES RIBEIRO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de PAULO CONCEICAO DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de MARIEL MARCIANO XAVIER em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de LUIZ GOMES DA SILVAA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOUSA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA FONSECA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de USLEIS SOUSA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS MONTEIRO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de ORISMAR NOGUEIRA GUIMARAES em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SOUZA FERREIRA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de KELIA EDIANE SILVA SANTOS em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de FELIX JOSE DA CONCEICAO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de JOSE SOARES DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de JULCIMAR JOSE DALLARIVA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de NILTACIO ROBERTO DA FONSECA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:42

Decorrido prazo de SIRLEI ESTEVAM NUNES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:42

Decorrido prazo de HONORIO MOURA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:42

Decorrido prazo de USLESSON SOUSA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:42

Decorrido prazo de MARIA MARTA TRAGINO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de JOAQUIM CARLOS PEREIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/03/2024, 18:04

Publicado Sentença em 21/02/2024.

01/03/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

01/03/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 19:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/02/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 19:08

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2023, 13:43

Declarada incompetência

23/05/2023, 16:09

Conclusos para decisão

18/05/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

29/04/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 14:45

Conclusos para decisão

26/04/2023, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2023, 15:20

Juntada de comunicação entre instâncias

14/03/2023, 18:14

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE OLIVEIRA SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de HONORIO MOURA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de JOSE BARBOZA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA FONSECA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de VALDIVINO BORGES RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:12

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA GAMA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:12

Decorrido prazo de VALDEREIS DA SILVA VIEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:12

Decorrido prazo de SIRLEI ESTEVAM NUNES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de SILVIO ESTEVAM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de PAULO CONCEICAO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SOUZA FERREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de JOSE SOARES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de GENEZI BARBOSA GLORIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de USLESSON SOUSA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de USLEIS SOUSA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de EUCLIDES FERREIRA CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de SIMONE BORGES RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS MONTEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de ORISMAR NOGUEIRA GUIMARAES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de NILTACIO ROBERTO DA FONSECA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de MARIEL MARCIANO XAVIER em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de MARIA MARTA TRAGINO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de MARIA ALICE SOUSA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de LUIZ GOMES DA SILVAA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de KELIA EDIANE SILVA SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de JULCIMAR JOSE DALLARIVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de JOAQUIM CARLOS PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de FELIX JOSE DA CONCEICAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de JANAINA BORGES PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA FEDRIGO MANARINI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MINUZZI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de DEBORA ALVES FARIAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de EDMAR ANTONIO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de DEUSIMAR RODRIGUES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO XAVIER em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de DAIANE CAROLINE FOGACA GOULART em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de AVILO MORINIGO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de AUGUSTO ILARINDO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-MT em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 18:25

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 13:00

Conclusos para decisão

19/01/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000825-58.2021.8.11.0017.. AUTOR(A): ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-MT, FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA MINUZZI, JOSE SOARES DOS SANTOS, JULCIMAR JOSE DALLARIVA, KELIA EDIANE SILVA SANTOS, LUIZ GOMES DA SILVAA, MARIA ALICE SOUSA DA SILVA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA FERREIRA, MARIA MARTA TRAGINO, MARIEL MARCIANO XAVIER, NILTACIO ROBE

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 16:15

Conclusos para decisão

03/11/2022, 14:24

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

14/07/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 21:51

Conclusos para decisão

27/07/2021, 17:04

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 16:56

Juntada de Certidão

27/07/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 16:26

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2021, 17:17

Juntada de Certidão

23/07/2021, 18:41

Juntada de Certidão

23/07/2021, 18:41

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2021, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

23/07/2021, 09:08

Distribuído por sorteio

23/07/2021, 09:08

Decisão

•17/01/2023, 16:15

Decisão

•06/02/2023, 18:25

Despacho

•29/04/2023, 14:45

Decisão

•23/05/2023, 16:09

Sentença

•19/02/2024, 19:08

Sentença

•19/02/2024, 19:08

Recurso de sentença

•13/03/2024, 18:04

Decisão

•02/04/2024, 08:40

Despacho

•09/05/2024, 12:59

Despacho

•22/05/2024, 15:58

Despacho

•21/06/2024, 17:11

Despacho

•24/06/2024, 15:16

Acórdão

•31/07/2024, 16:14

Todos os documentos(18)

Outros documentos

•23/07/2021, 09:08

Despacho

•09/03/2022, 14:40

Decisão

•17/01/2023, 16:15

Decisão

•06/02/2023, 18:25

Despacho

•29/04/2023, 14:45

Decisão

•23/05/2023, 16:09

Sentença

•19/02/2024, 19:08

Sentença

•19/02/2024, 19:08

Recurso de sentença

•13/03/2024, 18:04

Decisão

•02/04/2024, 08:40

Despacho

•09/05/2024, 12:59

Despacho

•22/05/2024, 15:58

Despacho

•21/06/2024, 17:11

Despacho

•24/06/2024, 15:16

Acórdão

•31/07/2024, 16:14

Petição

•05/08/2024, 13:33

Decisão

•28/10/2024, 13:31

Decisão

•30/01/2025, 18:06