Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
FUNDO DE GESTAO E RECUPERACAO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VALDIR MIQUELIN
OAB/MT 4613·CPF·Representa: Autor
VALTERLEI CRISTIANO MIQUELIN
OAB/MT 14307·CPF·Representa: Autor
BRENNO DE PAULA MILHOMEM
OAB/MT 17720·CPF·Representa: Autor
RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE
OAB/MT 21579·CPF·Representa: Autor
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA
OAB/DF 58872·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
12/12/2025, 16:03
Transitado em Julgado em 11/12/2025
12/12/2025, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 1083968/2025 - PET
14/11/2025, 13:23
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/11/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, Dr(a) LEONARDO LAVELLI SANTOS, OAB/SP sob nº 454244.
13/11/2025, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:01
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01083968 - PET nos EAREsp 2601143
12/11/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083968 - PET nos EAREsp 2601143 - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
10/11/2025, 09:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1083968/2025
06/11/2025, 19:41
Protocolizada Petição 1083968/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/11/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, Dr(a) LEONARDO LAVELLI SANTOS, OAB/SP sob nº 454244.
04/11/2025, 12:20
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/11/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte A.G.B.ARMAZENS GERAIS DA BARRA LTDA, Dr(a) SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA, OAB/RN sob nº 009249.
04/11/2025, 09:24
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/11/2025, 15:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•03/11/2025, 21:40
13/11/2025, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:01
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01083968 - PET nos EAREsp 2601143
12/11/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083968 - PET nos EAREsp 2601143 - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
10/11/2025, 09:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1083968/2025
06/11/2025, 19:41
Protocolizada Petição 1083968/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/11/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, Dr(a) LEONARDO LAVELLI SANTOS, OAB/SP sob nº 454244.
04/11/2025, 12:20
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/11/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte A.G.B.ARMAZENS GERAIS DA BARRA LTDA, Dr(a) SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA, OAB/RN sob nº 009249.
04/11/2025, 09:24
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/01044019 - DESIS nos EAREsp 2601143
03/11/2025, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1044019 - DESIS nos EAREsp 2601143 - Publicação prevista para 06/11/2025
03/11/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
29/10/2025, 07:30
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1044019/2025
28/10/2025, 18:51
Protocolizada Petição 1044019/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/10/2025
28/10/2025, 18:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025 Petição Nº 905774/2025 - PET
09/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/10/2025, 01:27
Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido : 30 (trinta) dias
07/10/2025, 17:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0905774 - PET nos EAREsp 2601143 - Publicação prevista para 09/10/2025
07/10/2025, 11:50
Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2025/00905774 - PET nos EAREsp 2601143
07/10/2025, 11:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 905774/2025
24/09/2025, 16:21
Protocolizada Petição 905774/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025
24/09/2025, 15:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
19/09/2025, 13:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874210/2025
16/09/2025, 20:00
Protocolizada Petição 874210/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2025
16/09/2025, 19:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2025 Petição Nº 765680/2025 -
26/08/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 765680/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)
22/08/2025, 11:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 765680/2025
22/08/2025, 11:21
Protocolizada Petição 765680/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2025
22/08/2025, 11:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
01/07/2025, 00:41
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, Dr(a) LEONARDO LAVELLI SANTOS, OAB/SP sob nº 454244.
30/06/2025, 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:01
Não conhecido o recurso de A.G.B.ARMAZENS GERAIS DA BARRA LTDA, JUAREZ MIOTTO FERREIRA e VALTER MIOTTO FERREIRA
27/06/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
27/06/2025, 19:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 372589/2025 - PET
03/06/2025, 00:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
02/06/2025, 17:01
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, Dr(a) LEONARDO LAVELLI SANTOS, OAB/SP sob nº 454244.
02/06/2025, 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:00
Denegada a prevenção - Petição Nº 372589/2025 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 03/06/2025)
30/05/2025, 14:16
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS, conforme despacho de fl. 803
20/05/2025, 14:27
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 372589/2025 (PETIÇÃO)
20/05/2025, 14:25
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 372589/2025
29/04/2025, 13:51
Protocolizada Petição 372589/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025
29/04/2025, 13:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
28/04/2025, 08:48
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
28/04/2025, 08:30
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2601143)
15/04/2025, 09:10
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
15/04/2025, 08:37
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 332720/2025
14/04/2025, 21:41
Protocolizada Petição 332720/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2025
14/04/2025, 21:28
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 871525/2024 - EDcl no AgInt no
24/03/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871525 - EDcl no AgInt no AREsp 2601143 - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025, 20:10
Embargos de Declaração de JUAREZ MIOTTO FERREIRA, VALTER MIOTTO FERREIRA e A.G.B.ARMAZENS GERAIS DA BARRA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00871525/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2601143/MT
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)
10/03/2025, 11:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:03
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871525/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2601143/MT
24/02/2025, 14:46
Retirada de pauta - Petição Nº 00871525/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2601143/MT
04/02/2025, 01:32
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta.
29/01/2025, 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)
18/12/2024, 20:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:28
Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871525/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2601143/MT
11/12/2024, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
14/10/2024, 08:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 902024/2024
11/10/2024, 19:11
Protocolizada Petição 902024/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2024
11/10/2024, 18:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 871525/2024 -
04/10/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
03/10/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 871525/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)
03/10/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 871525/2024
02/10/2024, 21:11
Protocolizada Petição 871525/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/09/2024, 21:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496702 - AgInt no AREsp 2601143 - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024, 18:30
Conhecido o recurso de JUAREZ MIOTTO FERREIRA, VALTER MIOTTO FERREIRA e A.G.B.ARMAZENS GERAIS DA BARRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00496702/2024 - AgInt no AREsp 2601143/MT
23/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)
11/09/2024, 08:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024
06/09/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/09/2024, 18:50
Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496702/2024 - AgInt no AREsp 2601143/MT
05/09/2024, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
20/08/2024, 14:44
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 32 (2023/0219135-1)
20/08/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/08/2024, 13:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2024, 20:45
Determinada a distribuição do feito
14/08/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496702 - AgInt no AREsp 2601143 - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/08/2024, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657355/2024
07/08/2024, 15:51
Protocolizada Petição 657355/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024
07/08/2024, 15:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 496702/2024 -
17/06/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
14/06/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 496702/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)
14/06/2024, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 496702/2024
13/06/2024, 19:26
Protocolizada Petição 496702/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024
13/06/2024, 19:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024
22/05/2024, 05:17
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FUNDO DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, Dr(a) LEONARDO LAVELLI SANTOS, OAB/SP sob nº 454244.
21/05/2024, 21:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2024, 18:25
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte A.G.B.ARMAZENS GERAIS DA BARRA LTDA, Dr(a) RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE, OAB/MT sob nº 021579O.
21/05/2024, 12:47
Não conhecido o recurso de A.G.B.ARMAZENS GERAIS DA BARRA LTDA, JUAREZ MIOTTO FERREIRA e VALTER MIOTTO FERREIRA
21/05/2024, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024
21/05/2024, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
19/04/2024, 18:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 304827/2024
19/04/2024, 11:41
Protocolizada Petição 304827/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/04/2024
19/04/2024, 11:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/04/2024
17/04/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
16/04/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400900678. Publicação prevista para 17/04/2024)
16/04/2024, 11:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/04/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO