Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1013039-75.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Sorriso

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Terceira Turma JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizados Especiais - Comarca de Sorriso - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:34

Juntada de Certidão

03/06/2024, 16:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2024, 01:05

Recebidos os autos

03/06/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 17:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2024, 17:39

Juntada de despacho

05/02/2024, 17:03

Juntada de despacho

05/02/2024, 17:03

Juntada de intimação

05/02/2024, 17:03

Juntada de manifestação

05/02/2024, 17:03

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:34

Juntada de Certidão

03/06/2024, 16:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2024, 01:05

Recebidos os autos

03/06/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 17:35

Documentos

Despacho

•16/12/2022, 13:57

Decisão

•09/01/2023, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 17:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2024, 17:39

Juntada de despacho

05/02/2024, 17:03

Juntada de despacho

05/02/2024, 17:03

Juntada de intimação

05/02/2024, 17:03

Juntada de manifestação

05/02/2024, 17:03

Juntada de certidão

05/02/2024, 17:03

Juntada de intimação de pauta

05/02/2024, 17:03

Juntada de intimação de pauta

05/02/2024, 17:03

Juntada de manifestação

05/02/2024, 17:03

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

05/02/2024, 17:03

Juntada de manifestação

05/02/2024, 17:03

Juntada de manifestação

05/02/2024, 17:03

Juntada de certidão

05/02/2024, 17:03

Juntada de acórdão

05/02/2024, 17:03

Juntada de embargos de declaração

05/02/2024, 17:03

Juntada de certidão

05/02/2024, 17:03

Juntada de despacho

05/02/2024, 17:03

Juntada de contrarrazões

05/02/2024, 17:03

Juntada de manifestação

05/02/2024, 17:03

Juntada de certidão

05/02/2024, 17:03

Juntada de intimação de pauta

05/02/2024, 17:03

Juntada de intimação de pauta

05/02/2024, 17:03

Juntada de manifestação

05/02/2024, 17:03

Juntada de manifestação

05/02/2024, 17:03

Juntada de certidão

05/02/2024, 17:02

Juntada de certidão

05/02/2024, 17:02

Juntada de certidão

05/02/2024, 17:02

Juntada de acórdão

05/02/2024, 17:02

Juntada de petição

05/02/2024, 17:02

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

05/02/2024, 17:02

Processo Reativado

05/02/2024, 17:02

Devolvidos os autos

05/02/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no 3ªTR - DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/04/2023, 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/02/2023, 15:38

Conclusos para decisão

03/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 10:04

Juntada de Petição de recurso inominado

02/02/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:37

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 15:28

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 13:45

Juntada de Petição de contestação

16/01/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:41

Juntada de Petição de contestação

11/01/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO 1013039-75.2022.8.11.0040 DANILO NORBAL DOS SANTOS ESTADO DE MATO GROSSO e outros Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de tutela de urgência proposta por DANILO NORBAL DOS SANTOS em face do ESTADO DE MATO GROSSO e do MUNICÍPIO DE SORRISO, alegando que necessita realizar PROCEDIMENTO DE IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR, com urgência. Diante disto, requer a parte autora a concessão

10/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:55

Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 14:12

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:51

Juntada de Petição de Parecer

09/01/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 13:57

Conclusos para decisão

16/12/2022, 10:35

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 10:35

Sentença

•16/01/2023, 15:28

Decisão

•03/02/2023, 15:38

Despacho

•25/07/2023, 17:24

Despacho

•07/08/2023, 11:13

Acórdão

•25/09/2023, 16:12

Despacho

•03/10/2023, 13:48

Acórdão

•13/12/2023, 18:44

Petição

•17/12/2023, 14:41