Embargos de Declaração Cível 1005233-83.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

JOELSON PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VALENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURIZA RODRIGUES DOS SANTOS IBRAHIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURIZA RODRIGUES DOS SANTOS IBRAHIM

OAB/MT 21578·CPF·Representa: Autor

ALE ARFUX JUNIOR

OAB/MT 6843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/05/2026, 16:46

Publicado Intimação de pauta em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 15:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/05/2026, 20:10

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 07:18

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2026, 21:58

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 10:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:15

Todas as movimentações(37)

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/05/2026, 16:46

Publicado Intimação de pauta em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos

Documentos

Acórdão

•05/04/2026, 20:55

Recurso de sentença

•08/02/2026, 20:19

13/05/2026, 15:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/05/2026, 20:10

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 07:18

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2026, 21:58

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 10:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:15

Publicado Acórdão em 07/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Baixa Definitiva

05/04/2026, 20:55

Expedição de Outros documentos

05/04/2026, 20:55

Expedição de Outros documentos

05/04/2026, 20:55

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VALENCIA - CNPJ: 15.182.798/0001-07 (APELANTE) e provido

05/04/2026, 20:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/04/2026, 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VALENCIA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOELSON PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:18

Publicado Intimação de pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:15

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

20/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de pedido de destaque

20/03/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 19:15

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 19:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/03/2026, 14:41

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:30

Juntada de Certidão

25/02/2026, 15:39

Recebidos os autos

19/02/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 17:22

Distribuído por sorteio

19/02/2026, 17:22

Sentença

•07/01/2026, 18:59

Sentença

•12/11/2025, 18:31

Decisão

•13/06/2025, 14:39

Decisão

•25/06/2024, 16:12

Despacho

•10/08/2022, 21:03

Ato ordinatório

•11/05/2022, 13:36

Ato ordinatório

•17/03/2022, 16:15

Ato ordinatório

•02/03/2022, 18:16

Despacho

•23/02/2022, 17:41

Documento de comprovação

•17/02/2022, 09:30