Procedimento Comum Cível 1033035-95.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 124.352,96

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/11/2024, 16:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/09/2024, 02:00

Recebidos os autos

08/09/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de DARLY DE SOUZA PEREIRA em 16/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:17

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 17:28

Juntada de preparo recursal / custas isentos

06/05/2024, 16:22

Juntada de despacho

06/05/2024, 16:22

Juntada de vista ao mp

06/05/2024, 16:22

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

14/11/2024, 16:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/09/2024, 02:00

Recebidos os autos

08/09/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2024 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 17:28

Decisão

•04/04/2024, 17:24

27/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de DARLY DE SOUZA PEREIRA em 16/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:17

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 17:28

Juntada de preparo recursal / custas isentos

06/05/2024, 16:22

Juntada de despacho

06/05/2024, 16:22

Juntada de vista ao mp

06/05/2024, 16:22

Juntada de petição

06/05/2024, 16:22

Juntada de despacho

06/05/2024, 16:22

Juntada de intimação

06/05/2024, 16:22

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:22

Juntada de decisão

06/05/2024, 16:22

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:22

Juntada de intimação

06/05/2024, 16:22

Juntada de resposta

06/05/2024, 16:22

Juntada de decisão

06/05/2024, 16:22

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:22

Juntada de intimação

06/05/2024, 16:22

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:22

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:22

Juntada de intimação

06/05/2024, 16:22

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:22

Juntada de decisão

06/05/2024, 16:22

Juntada de intimação

06/05/2024, 16:22

Juntada de intimação

06/05/2024, 16:22

Juntada de certidão do trânsito em julgado

06/05/2024, 16:22

Processo Reativado

06/05/2024, 16:22

Devolvidos os autos

06/05/2024, 16:22

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dessarte, haja vista a atipicidade gerada pela necessidade do parcelamento, devem estes autos permanecerem sobrestados até o pagamento da última parcela, o que há de ser certificado, tornando os autos conclusos, imediatamente após, para a devida análise.

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...) Assim, considerando a comprovação de que a Recorrente possui condições para o recolhimento das despesas recursais, no id. 144441666, sem impugnação específica, pela parte interessada, defiro o pedido de revogação da justiça gratuita outrora concedida. Nos termos dos artigos 100, parágrafo único c/c 1.007, § 4º, e § 5º do Código de Processo Civil, intime-se a Recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Às providências. Cuiabá, 6 de julho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Compulsando os autos, observa-se que foi noticiada situação de fato eventualmente nova, pelo Apelado, em sede de contrarrazões [id. 144441666], consistente na superveniente capacidade financeira do Apelante, para arcar com as despesas do processo, sem prejuízo do seu sustento [R$ 11.642,84 - onze mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos], como fundamento para pleitear a revogação da justiça gratuita deferida. Assim, atendendo ao Princípio do Contraditório, determino, desde já, a intimação da parte Apelante para manifestar sobre a situação de fato superveniente, capaz de influir na deliberação por este Sodalício, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, certifique-se e, após, retornem-me conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 18 de maio de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2022, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 07:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/06/2022, 15:16

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 05:41

Julgado improcedente o pedido

12/05/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 16:54

Conclusos para decisão

22/02/2021, 09:49

Juntada de Petição de parecer

11/02/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 09:49

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 16:21

Conclusos para decisão

11/05/2020, 14:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de DARLY DE SOUZA PEREIRA em 04/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 03:22

Publicado Intimação em 07/02/2020.

07/02/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2020

07/02/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2020, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 13:44

Expedição de Intimação eletrônica.

10/07/2019, 17:50

Juntada de Ofício

27/05/2019, 13:41

Conclusos para decisão

15/02/2019, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2019, 20:52

Publicado Intimação em 24/01/2019.

29/01/2019, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 10:52

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

10/01/2019, 09:43

Juntada de Outros documentos

10/01/2019, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2018, 18:52

Conclusos para decisão

25/10/2018, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2018, 09:59

Publicado Intimação em 15/10/2018.

17/10/2018, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018, 03:31

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 11:17

Conclusos para decisão

02/10/2018, 15:07

Distribuído por sorteio

02/10/2018, 15:07

Decisão

•20/07/2023, 21:02

Decisão

•06/07/2023, 20:18

Despacho

•21/05/2023, 11:28

Despacho

•30/11/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 13:53

Recurso de sentença

•06/06/2022, 15:16

Sentença

•12/05/2022, 16:54

Despacho

•09/11/2020, 16:20

Decisão

•04/02/2020, 16:42

Documento de comprovação

•13/12/2019, 13:44

Decisão

•12/12/2018, 18:52

Despacho

•08/10/2018, 11:17