Procedimento Comum Cível 0000745-66.2016.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapada dos Guimarães

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/08/2023, 18:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/08/2023, 01:23

Recebidos os autos

18/08/2023, 01:23

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BISPO DE LIMA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:56

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:56

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do art. 35, XVI, da CNGC Judicial, impulsiono os autos intimando as partes, dando ciência do retorno dos autos a este juízo e oportunizando-lhes apresentar pedido de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo definitivo. Chapada dos Guimarães, data da assinatura. VINÍCIUS FREITAS FRANÇA Analista Judiciário

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 16:03

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/06/2023, 19:45

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 19:45

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 19:45

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 19:45

Todas as movimentações(143)

Juntada de Certidão

18/08/2023, 18:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/08/2023, 01:23

Recebidos os autos

18/08/2023, 01:23

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:35

Documentos

Acórdão

•05/06/2023, 21:12

Acórdão

•05/06/2023, 21:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BISPO DE LIMA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:56

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:56

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do art. 35, XVI, da CNGC Judicial, impulsiono os autos intimando as partes, dando ciência do retorno dos autos a este juízo e oportunizando-lhes apresentar pedido de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo definitivo. Chapada dos Guimarães, data da assinatura. VINÍCIUS FREITAS FRANÇA Analista Judiciário

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 16:03

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/06/2023, 19:45

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 19:45

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 19:45

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 19:45

Juntada de certidão

30/06/2023, 19:45

Juntada de acórdão

30/06/2023, 19:45

Juntada de acórdão

30/06/2023, 19:45

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/06/2023, 19:45

Devolvidos os autos

30/06/2023, 19:45

Juntada de certidão

30/06/2023, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) – AUSÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE –IMPROCEDÊNCIA – LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A LESÃO APRESENTADA E O ACIDENTE AUTOMOBILISTICO NARRADO – SENTENÇA MANTIDA – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 5º DA LEI nº 6.194/74 -– INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Não comprovadas as exigências do artigo 5º da Lei nº 6.197/74, quais sejam, o acidente – através de Boletim de Atendimento –, e os danos dele decorrente – por meio de laudo pericial –, afigura-se necessária a manutenção da sentença que julgou improcedente o pedido inicial.-

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Maio de 2023 a 02 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/05/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:57

Conclusos para decisão

14/03/2023, 16:23

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:44

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2022, 08:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:27

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/11/2022, 10:38

Publicado Sentença em 03/11/2022.

04/11/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:16

Julgado improcedente o pedido

01/11/2022, 15:16

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 14:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 09:53

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 18:22

Juntada de Petição de laudo pericial

04/04/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 13:56

Juntada de Petição de laudo pericial

24/01/2022, 16:08

Conclusos para decisão

13/12/2021, 13:11

Juntada de Petição de laudo pericial

10/12/2021, 15:26

Juntada de Petição de laudo pericial

10/12/2021, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 09:56

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/07/2021.

06/07/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 15:16

Recebidos os autos

02/07/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/02/2021, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/02/2021, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/02/2021, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/02/2021, 01:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2021, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

20/01/2021, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/01/2021, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/01/2021, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

07/01/2021, 01:56

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/12/2020, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/12/2020, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/12/2020, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

04/12/2020, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/11/2020, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/11/2020, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/11/2020, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/08/2020, 02:02

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/06/2020, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2020, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2020, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/10/2019, 02:24

Juntada (Juntada)

25/09/2019, 01:56

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/08/2019, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/08/2019, 01:41

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

12/08/2019, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

28/05/2019, 01:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/05/2019, 00:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/05/2019, 01:51

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/05/2019, 01:32

Juntada (Juntada)

17/05/2019, 01:27

Expedição de documento (Certidao)

06/12/2018, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/11/2018, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/11/2018, 02:28

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/11/2018, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2018, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/01/2018, 01:27

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/09/2017, 01:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/09/2017, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/09/2017, 01:11

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/05/2017, 02:16

Recebimento (Vindos Gabinete)

28/04/2017, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/04/2017, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/11/2016, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/10/2016, 01:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/10/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/09/2016, 02:44

Juntada (Juntada de AR)

27/09/2016, 02:27

Juntada (Juntada de impugnacao a contestacao e documentos)

21/09/2016, 02:04

Movimento Legado (Vindos Diversos)

20/09/2016, 02:37

Audiência (Audiencia Realizada)

20/09/2016, 02:36

Audiência (Audiencia Designada)

20/09/2016, 02:34

Remessa (Remessa)

19/09/2016, 02:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/09/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/09/2016, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/09/2016, 01:58

Juntada (Juntada)

12/09/2016, 01:36

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

06/09/2016, 02:33

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

05/09/2016, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/09/2016, 00:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/08/2016, 02:11

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

22/08/2016, 02:06

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/08/2016, 02:05

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/08/2016, 01:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/07/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/07/2016, 01:02

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/06/2016, 02:16

Expedição de documento (Certidao)

30/06/2016, 02:16

Remessa (Remessa)

28/06/2016, 02:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/06/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/06/2016, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2016, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/06/2016, 01:17

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/06/2016, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/04/2016, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/04/2016, 02:35

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/04/2016, 02:05

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

31/03/2016, 02:44

Distribuição (Distribuicao do Processo)

31/03/2016, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/03/2016, 01:16

Despacho

•02/05/2023, 16:57

Recurso de sentença

•25/11/2022, 10:38

Sentença

•01/11/2022, 15:16

Despacho

•10/05/2022, 18:22