Agravo em Recurso Especial 1004073-74.2023.8.11.0045 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1004073-74.2023.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 406125/2026 -

30/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 406125/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406125/2026

28/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 406125/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026

28/04/2026, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 110665/2026 - EDcl

14/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:02

Embargos de Declaração de WLADISLAW KOSLOSKI Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00110665 - EDcl no AREsp 3011581

10/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0110665 - EDcl no AREsp 3011581 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/03/2026, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para apresentar resposta aos embargos de declaração.

26/03/2026, 14:39

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

26/03/2026, 14:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/02/2026 Petição Nº 110665/2026 -

18/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 21:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 406125/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 406125/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406125/2026

Protocolizada Petição 406125/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 110665/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de WLADISLAW KOSLOSKI Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00110665 - EDcl no AREsp 3011581

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0110665 - EDcl no AREsp 3011581 - Publicação prevista para 14/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para apresentar resposta aos embargos de declaração.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/02/2026 Petição Nº 110665/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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