Execução de Título Judicial 1002281-62.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 25.904,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/MT 11447·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 06:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 06:13

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:48

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ DIRETORIA DO FORO Processo n. 1002281-62.2019.8.11.0001 DECISÃO Conclusão indevida, retornem-se os autos a CAA para continuidade dos procedimentos administrativos, promovendo o arquivamento do feito observados os moldes dos art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, dando total cumprimento a sentença prolatada no ID 49056742. Intime-se. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro

23/05/2023, 00:00

Devolvidos os autos

22/05/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

01/03/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/10/2022, 09:48

Recebidos os autos

27/10/2022, 09:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 04:25

Decorrido prazo de JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 04:25

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 06:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 06:13

Juntada de Certidão

31/05/2023, 17:48

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

Documentos

Decisão

•22/05/2023, 15:36

Sentença

•15/02/2021, 16:39

24/05/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ DIRETORIA DO FORO Processo n. 1002281-62.2019.8.11.0001 DECISÃO Conclusão indevida, retornem-se os autos a CAA para continuidade dos procedimentos administrativos, promovendo o arquivamento do feito observados os moldes dos art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, dando total cumprimento a sentença prolatada no ID 49056742. Intime-se. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro

23/05/2023, 00:00

Devolvidos os autos

22/05/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

01/03/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/10/2022, 09:48

Recebidos os autos

27/10/2022, 09:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 04:25

Decorrido prazo de JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 04:25

Publicado Sentença em 18/02/2021.

19/02/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

17/02/2021, 10:04

Arquivado Definitivamente

16/02/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2021, 16:39

Conclusos para despacho

13/02/2021, 10:00

Decorrido prazo de JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA em 29/01/2021 23:59.

31/01/2021, 08:32

Publicado Despacho em 22/01/2021.

29/01/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 01:27

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 14:12

Decorrido prazo de JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA em 12/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:42

Conclusos para despacho

24/08/2020, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 11:06

Publicado Decisão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 02:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 14:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 04:38

Conclusos para despacho

22/07/2020, 16:10

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

20/07/2020, 21:14

Publicado Despacho em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 10:04

Conclusos para despacho

15/07/2020, 06:17

Publicado Despacho em 14/07/2020.

14/07/2020, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2020, 16:05

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/07/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 18:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:43

Decorrido prazo de JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:43

Conclusos para despacho

06/07/2020, 05:37

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2020, 11:58

Publicado Despacho em 02/07/2020.

03/07/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 01:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 16:35

Conclusos para despacho

30/06/2020, 07:31

Publicado Decisão em 30/06/2020.

30/06/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2020

30/06/2020, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 21:28

Conclusos para despacho

19/06/2020, 06:57

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 16:32

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/05/2020, 13:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 04:32

Expedição de .

30/04/2020, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2020, 16:32

Publicado Intimação em 28/02/2020.

28/02/2020, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2020

28/02/2020, 07:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 17:35

Expedição de Intimação eletrônica.

21/02/2020, 17:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/01/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/01/2020, 15:56

Transitado em Julgado em 16/12/2019

16/01/2020, 15:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS em 13/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 11:42

Decorrido prazo de JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA em 13/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 11:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS em 13/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 05:24

Decorrido prazo de JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA em 13/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 05:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS em 13/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 04:56

Decorrido prazo de JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA em 13/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 04:56

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/12/2019, 16:56

Publicado Sentença em 29/11/2019.

08/12/2019, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 15:14

Juntada de Projeto de sentença

27/11/2019, 15:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/11/2019, 15:14

Juntada de Petição de contestação

03/10/2019, 13:38

Conclusos para julgamento

30/09/2019, 12:18

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 12:17

Publicado Despacho em 30/09/2019.

30/09/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 00:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 15:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 13:43

Conclusos para julgamento

26/09/2019, 08:59

Audiência Conciliação juizado realizada para 26/09/2019 08:57 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

26/09/2019, 08:58

Publicado Intimação em 15/08/2019.

16/08/2019, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 18:08

Audiência Conciliação Juizado redesignada para 30/09/2019 08:30 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

13/08/2019, 18:06

Audiência Conciliação Juizado redesignada para 23/09/2019 10:10 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

12/08/2019, 10:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 08:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 08:00

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 07:44

Audiência Conciliação Juizado designada para 23/09/2019 08:30 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

12/08/2019, 06:18

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 06:18

Despacho

•11/01/2021, 14:12

Decisão

•03/08/2020, 14:42

Execução de cumprimento de sentença

•20/07/2020, 21:14

Despacho

•16/07/2020, 10:04

Execução de cumprimento de sentença

•13/07/2020, 15:07

Despacho

•10/07/2020, 18:31

Despacho

•30/06/2020, 16:35

Decisão

•25/06/2020, 21:28

Execução de cumprimento de sentença

•27/05/2020, 13:21

Execução de cumprimento de sentença

•17/12/2019, 16:56

Sentença

•27/11/2019, 15:14

Despacho

•26/09/2019, 15:23