Agravo em Recurso Especial 1004628-20.2023.8.11.0004 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1004628-20.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 30141/2026 - EDcl no AgInt no

23/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0030141 - EDcl no AgInt no AREsp 2972447 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00030141/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2972447/MT

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:23

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030141/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2972447/MT

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/02/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LUIZ CARLOS DANTAS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 30141/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 175.

10/02/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/01/2026 Petição Nº 30141/2026 -

20/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 30141/2026. Publicação prevista para 20/01/2026)

16/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 30141/2026

16/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 30141/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/01/2026

16/01/2026, 16:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 30141/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0030141 - EDcl no AgInt no AREsp 2972447 - Publicação prevista para 23/03/2026

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00030141/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2972447/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030141/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2972447/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LUIZ CARLOS DANTAS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 30141/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 175.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/01/2026 Petição Nº 30141/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 30141/2026. Publicação prevista para 20/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 30141/2026

Protocolizada Petição 30141/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/01/2026

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