Reclamação Pré-processual 1012886-25.2023.8.11.0002 - TJMT

Reclamação Pré-processual 1012886-25.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 13:21

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 13:20

Desentranhado o documento

28/07/2023, 13:20

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

05/06/2023, 14:53

Decorrido prazo de JACIMAR DE OLIVEIRA CAMPOS em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 08:03

Decorrido prazo de DAVINA APARECIDA DE ARRUDA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 08:03

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:43

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1012886-25.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: DAVINA APARECIDA DE ARRUDA CAMPOS e JACIMAR DE OLIVEIRA CAMPOS Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.114521705 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio e guarda compartilhada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros; ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Davina Aparecida de Arruda. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

23/05/2023, 00:00

Documentos

Resposta

•11/05/2023, 13:57

Sentença

•10/05/2023, 10:48

—

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Decorrido prazo de JACIMAR DE OLIVEIRA CAMPOS em 31/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de DAVINA APARECIDA DE ARRUDA em 31/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 24/05/2023.

Publicado Intimação em 24/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

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