Reclamação Pré-processual 1012884-55.2023.8.11.0002 - TJMT

Reclamação Pré-processual 1012884-55.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

05/06/2023, 15:16

Decorrido prazo de TEREZINHA ROCHA MENDES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 08:04

Decorrido prazo de ERONILDO MENDES HENRIQUE em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 08:04

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:44

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1012884-55.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: TEREZINHA ROCHA MENDES e ERONILDO MENDES HENRIQUE Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.114509768 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa retorna a usar o nome: Terezinha dos Santos Rocha. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1012884-55.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: TEREZINHA ROCHA MENDES e ERONILDO MENDES HENRIQUE Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.114509768 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa retorna a usar o nome: Terezinha dos Santos Rocha. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 16:10

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 10:46

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Decorrido prazo de TEREZINHA ROCHA MENDES em 31/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ERONILDO MENDES HENRIQUE em 31/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 24/05/2023.

Publicado Intimação em 24/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(23)