Apelação Criminal 1000945-23.2020.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Pedra Preta 1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

DIVINO DA SILVA

CPF

Autor

A APURAR

Autor

A APURAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIO

OAB/MT 6435·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

DIVINO DA SILVA

CPF

Autor

A APURAR

Autor

A APURAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HUMBERTO RESENDE COSTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANDEIR DIAS MIRANDA

CPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA DE PEDRA PRETA

Reu

VANDEIR DIAS MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/05/2025, 09:41

Baixa Definitiva

29/05/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:17

Publicado Acórdão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

09/05/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos

09/05/2025, 18:31

Conhecido o recurso de DIVINO DA SILVA - CPF: 632.672.171-72 (APELANTE) e não-provido

09/05/2025, 18:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/05/2025, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 11:01

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:01

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/05/2025, 09:41

Baixa Definitiva

29/05/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•29/09/2020, 18:56

Decisão

•18/02/2021, 16:05

13/05/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:17

Publicado Acórdão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

09/05/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos

09/05/2025, 18:31

Conhecido o recurso de DIVINO DA SILVA - CPF: 632.672.171-72 (APELANTE) e não-provido

09/05/2025, 18:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/05/2025, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 11:01

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

25/04/2025, 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2025, 18:31

Juntada de Petição de intimação

25/04/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2025, 12:26

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de parecer

04/02/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 18:06

Juntada de Certidão

31/01/2025, 12:32

Juntada de Certidão

31/01/2025, 12:32

Recebidos os autos

29/01/2025, 18:04

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 18:04

Ato ordinatório

•09/11/2021, 16:52

Decisão

•15/03/2022, 16:07

Despacho

•14/06/2022, 14:58

Despacho

•09/09/2022, 16:02

Despacho

•26/10/2022, 17:36

Decisão

•17/01/2023, 16:21

Despacho

•17/04/2023, 16:29

Ato ordinatório

•24/04/2023, 13:18

Sentença

•29/11/2023, 14:32

Ato ordinatório

•22/01/2024, 14:40

Ato ordinatório

•05/08/2024, 14:33

Recurso de sentença

•02/09/2024, 09:10

Ato ordinatório

•02/09/2024, 12:46

Todos os documentos(18)

Decisão

•29/09/2020, 18:56

Decisão

•18/02/2021, 16:05

Ato ordinatório

•09/11/2021, 16:52

Decisão

•15/03/2022, 16:07

Despacho

•14/06/2022, 14:58

Despacho

•09/09/2022, 16:02

Despacho

•26/10/2022, 17:36

Decisão

•17/01/2023, 16:21

Despacho

•17/04/2023, 16:29

Ato ordinatório

•24/04/2023, 13:18

Sentença

•29/11/2023, 14:32

Ato ordinatório

•22/01/2024, 14:40

Ato ordinatório

•05/08/2024, 14:33

Recurso de sentença

•02/09/2024, 09:10

Ato ordinatório

•02/09/2024, 12:46

Despacho

•28/01/2025, 14:34

Acórdão

•09/05/2025, 18:31

Manifestação

•13/05/2025, 13:27