Execução de Título Extrajudicial 1005485-74.2017.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 11.178,58

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 08:49

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:27

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 12:39

Bens não localizados

29/08/2025, 12:39

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:35

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 15:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 12:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 02:28

Publicado Decisão em 30/04/2025.

02/05/2025, 02:10

Todas as movimentações(321)

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 08:49

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:27

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 12:39

Decisão

•29/08/2025, 12:39

29/08/2025, 12:39

Bens não localizados

29/08/2025, 12:39

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:35

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 15:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 12:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 02:28

Publicado Decisão em 30/04/2025.

02/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 14:08

Conclusos para decisão

28/01/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 18:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos

15/01/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão

24/11/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:28

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 13:12

Conclusos para decisão

16/09/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:59

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 17:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/08/2024, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2024, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 16:59

Expedição de Mandado

12/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:16

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos

04/08/2024, 19:13

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 21:28

Conclusos para decisão

30/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:50

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 07:23

Expedição de Informações

01/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2024, 12:04

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 03/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:04

Expedição de Informações

29/04/2024, 13:47

Juntada de entregue (ecarta)

25/04/2024, 05:23

Juntada de entregue (ecarta)

25/04/2024, 05:23

Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 22/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 22/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 22/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA. em 22/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:08

Expedição de Informações

18/04/2024, 16:17

Juntada de entregue (ecarta)

15/04/2024, 06:13

Juntada de entregue (ecarta)

14/04/2024, 03:47

Juntada de entregue (ecarta)

13/04/2024, 04:28

Juntada de entregue (ecarta)

13/04/2024, 04:11

Expedição de Informações

10/04/2024, 16:06

Expedição de Informações

08/04/2024, 18:59

Expedição de Informações

01/04/2024, 15:45

Juntada de Ofício

01/04/2024, 15:03

Juntada de Ofício

01/04/2024, 15:01

Juntada de Ofício

01/04/2024, 14:59

Juntada de Ofício

01/04/2024, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 14:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:55

Decorrido prazo de AFRA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:55

Publicado Decisão em 28/02/2024.

08/03/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

08/03/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 17:25

Conclusos para decisão

15/01/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:49

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 06:32

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:59

Conclusos para decisão

14/11/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:00

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 05:07

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:56

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 13:22

Conclusos para decisão

11/09/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:58

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, dar andamento ao feito sob pena de extinção e arquivamento.

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 15:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 08:26

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3ª VARA 1005485-74.2017.8.11.0037 SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AFRA CONSTRUTORA LTDA - EPP Vistos. Defiro o pedido de penhora on-line de ativos financeiros da parte executada AFRA CONSTRUTORA LTDA - EPP CNPJ: 12.648.530/0001-20, cujo valor da dívida perfaz o montante atualizado de R$ 22.228,51 ( vinte e dois mil duzentos e vinte oito reais e cinquenta e um centavos). Deve ser consignado que o artigo 835 do Código de Processo Civil declara qual ordem de preferência para a realização da penhora. Inclua-se a minuta de bloqueio. A indisponibilidade dos ativos financeiros deverá limitar-se ao valor indicado na execução. Realizado o bloqueio, as partes executadas deverão ser intimadas, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Não efetuado bloqueio de valores pelo SISBAJUD, por ter havido resposta negativa, e tendo em vista o teor da Súmula 417 do STJ (Na execução civil, a penhora de dinheiro na ordem de nomeação de bens não tem caráter absoluto), indique o credor outros bens da parte devedora que possam ser penhorados, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Primavera do Leste/MT, data da assinatura eletrônica. Myrian Pavan Schenkel Juíza de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 17:52

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

19/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 09:05

Conclusos para decisão

23/06/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 14:11

Publicado Despacho em 15/06/2023.

15/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3ª VARA 1005485-74.2017.8.11.0037 SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AFRA CONSTRUTORA LTDA - EPP Vistos. Considerando o pedido de consulta de bens, em nome da parte executada AFRA CONSTRUTORA LTDA - EPP CNPJ: 12.648.530/0001-20 via sistema, em observância à Lei n. 11.077, de 10 de janeiro de 2020, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, realize o pagamento das despesas para realização da pesquisa, de acordo com a “TABELA B, NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, ITEM“4”, anexa à referida lei, sob pena de indeferimento do pedido. Decorrido o prazo, certifique se houve a observância da tabela de despesas e retornem os autos conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Primavera do Leste/MT, data da assinatura eletrônica. Myrian Pavan Schenkel Juíza de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 15:02

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 08:07

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO o feito para intimar a parte exequente para manifestar-se sobre a prescrição intercorrente de que trata o §4º do referido artigo, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 10:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 07:09

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 06:23

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:15

Bens não localizados

23/05/2022, 14:15

Conclusos para decisão

20/05/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:12

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 18:57

Conclusos para decisão

25/04/2022, 21:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 06:47

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:30

Publicado Decisão em 28/03/2022.

28/03/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2022, 14:02

Conclusos para decisão

12/03/2022, 18:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 13:46

Publicado Despacho em 25/02/2022.

25/02/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 13:19

Juntada de Informações

21/02/2022, 15:39

Conclusos para decisão

16/02/2022, 19:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 11:59

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 02:56

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 18:21

Juntada de correspondência devolvida

20/01/2022, 18:19

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 19:23

Juntada de Juntada de Informações

15/12/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 12:57

Juntada de Petição de ofício

24/11/2021, 20:45

Juntada de Petição de ofício

24/11/2021, 20:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 23:05

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 11:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 12:29

Publicado Intimação em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 21:35

Publicado Intimação em 21/09/2021.

21/09/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 05:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2021, 15:35

Conclusos para decisão

01/09/2021, 12:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 05:54

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 08:29

Publicado Intimação em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 07:53

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2021, 13:42

Conclusos para decisão

28/06/2021, 21:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 10:32

Publicado Intimação em 14/06/2021.

14/06/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2021, 15:58

Juntada de Petição de diligência

08/06/2021, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 16:01

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 12:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 08:24

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 06:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 04:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 16:17

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 20:33

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2021, 16:50

Conclusos para decisão

11/03/2021, 08:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 05:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 14:42

Publicado Intimação em 15/02/2021.

15/02/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2021

13/02/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 07:32

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2021, 14:23

Conclusos para despacho

06/02/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 14:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 29/01/2021 23:59.

01/02/2021, 05:46

Publicado Intimação em 22/01/2021.

31/01/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 17:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 16/12/2020 23:59.

18/12/2020, 08:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 19:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2020, 00:13

Juntada de Informações

24/11/2020, 14:51

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 04:18

Juntada de correspondência devolvida

19/11/2020, 22:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 21:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 22/10/2020 23:59.

15/11/2020, 14:46

Juntada de Petição de ofício

28/10/2020, 11:34

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 13:45

Juntada de Petição de ofício

01/10/2020, 22:14

Juntada de Petição de ofício

01/10/2020, 22:07

Juntada de Petição de ofício

01/10/2020, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 05:55

Publicado Intimação em 30/09/2020.

01/10/2020, 05:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 19:54

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2020, 14:26

Conclusos para despacho

24/09/2020, 08:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 08:36

Publicado Intimação em 18/09/2020.

18/09/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 01:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 15:44

Conclusos para decisão

13/09/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 11:02

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020, 21:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2020, 15:40

Conclusos para decisão

12/08/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 08:58

Publicado Intimação em 06/08/2020.

06/08/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 00:21

Juntada de Outros documentos

05/08/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 07:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/08/2020, 18:37

Conclusos para despacho

21/07/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 09:24

Publicado Intimação em 10/07/2020.

10/07/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 12:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 12:32

Decorrido prazo de AFRA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2020, 13:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2020, 12:28

Publicado Intimação em 11/03/2020.

12/03/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2020

12/03/2020, 03:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 17:04

Conclusos para decisão

15/10/2019, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 08:48

Publicado Intimação em 11/10/2019.

11/10/2019, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 03:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 18:42

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

09/10/2019, 14:28

Juntada de Petição de diligência

09/10/2019, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2019, 15:09

Expedição de Mandado.

04/10/2019, 15:28

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 15:37

Publicado Intimação em 25/09/2019.

25/09/2019, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 01:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2019, 12:26

Conclusos para decisão

01/03/2019, 18:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 23/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 08:54

Publicado Intimação em 10/12/2018.

28/12/2018, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/12/2018, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/12/2018, 15:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 17:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 06/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 04:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 06/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 04:09

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2018, 14:22

Publicado Intimação em 26/10/2018.

11/11/2018, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2018, 16:35

Conclusos para decisão

08/11/2018, 17:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 17:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2018, 09:44

Conclusos para decisão

02/10/2018, 16:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 21/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2018, 22:00

Publicado Intimação em 15/08/2018.

16/08/2018, 22:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 15:25

Decorrido prazo de AFRA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2018, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2018, 19:00

Expedição de Mandado.

16/04/2018, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 15:49

Conclusos para decisão

07/02/2018, 13:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 02/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 00:47

Juntada de Petição de petição

20/12/2017, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2017, 00:14

Publicado Intimação em 13/12/2017.

13/12/2017, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 15:43

Conclusos para decisão

17/11/2017, 13:01

Distribuído por sorteio

17/11/2017, 13:01

Decisão

•28/04/2025, 14:08

Decisão

•28/04/2025, 14:08

Despacho

•15/01/2025, 14:42

Despacho

•15/01/2025, 14:42

Despacho

•31/10/2024, 13:12

Despacho

•31/10/2024, 13:12

Decisão

•31/07/2024, 21:28

Decisão

•31/07/2024, 21:28

Documento de comprovação

•01/04/2024, 15:45

Decisão

•26/02/2024, 17:25

Decisão

•26/02/2024, 17:25

Despacho

•16/11/2023, 13:59

Despacho

•27/09/2023, 13:22

Todos os documentos(35)

Decisão

•29/08/2025, 12:39

Decisão

•29/08/2025, 12:39

Decisão

•28/04/2025, 14:08

Decisão

•28/04/2025, 14:08

Despacho

•15/01/2025, 14:42

Despacho

•15/01/2025, 14:42

Despacho

•31/10/2024, 13:12

Despacho

•31/10/2024, 13:12

Decisão

•31/07/2024, 21:28

Decisão

•31/07/2024, 21:28

Documento de comprovação

•01/04/2024, 15:45

Decisão

•26/02/2024, 17:25

Decisão

•26/02/2024, 17:25

Despacho

•16/11/2023, 13:59

Despacho

•27/09/2023, 13:22

Decisão

•19/07/2023, 17:52

Despacho

•13/06/2023, 15:02

Decisão

•23/05/2022, 14:15

Despacho

•28/04/2022, 18:57

Decisão

•24/03/2022, 14:02

Despacho

•23/02/2022, 13:19

Decisão

•09/09/2021, 15:35

Decisão

•05/07/2021, 13:42

Decisão

•15/03/2021, 16:50

Decisão

•09/02/2021, 14:23

Decisão

•24/09/2020, 14:26

Despacho

•15/09/2020, 15:44

Decisão

•27/08/2020, 15:40

Decisão

•03/08/2020, 18:37

Decisão

•06/03/2020, 17:04

Decisão

•18/09/2019, 12:26

Decisão

•13/11/2018, 14:22

Decisão

•24/10/2018, 09:44

Despacho

•10/04/2018, 15:49

Despacho

•28/11/2017, 15:43