Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 48759320
16/05/2026, 03:17
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 48759323
16/05/2026, 03:17
Decorrido prazo de SIRLEY AMELIA FARIAS em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 48759319
16/05/2026, 03:17
Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2026, 14:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
23/04/2026, 14:03
Publicado Citação em 15/04/2026.
15/04/2026, 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 04:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2026, 17:22
Expedição de Outros documentos
13/04/2026, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2026, 16:17
Expedição de Mandado
13/04/2026, 16:17
Expedição de Outros documentos
13/04/2026, 16:17
Expedição de Outros documentos
13/04/2026, 16:17
Expedição de Outros documentos
13/04/2026, 16:17
Documentos
Decisão
•07/01/2026, 14:38
Decisão
•07/01/2026, 14:38
23/04/2026, 14:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
23/04/2026, 14:03
Publicado Citação em 15/04/2026.
15/04/2026, 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 04:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2026, 17:22
Expedição de Outros documentos
13/04/2026, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2026, 16:17
Expedição de Mandado
13/04/2026, 16:17
Expedição de Outros documentos
13/04/2026, 16:17
Expedição de Outros documentos
13/04/2026, 16:17
Expedição de Outros documentos
13/04/2026, 16:17
Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA CANARANA LTDA em 11/02/2026 23:59
12/02/2026, 02:52
Juntada de Petição de manifestação
08/01/2026, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 14:38
Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2026, 14:38
Expedição de Outros documentos
07/01/2026, 14:38
Conclusos para decisão
10/10/2025, 16:10
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 19:33
Publicado Intimação em 12/05/2025.
13/05/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025, 18:56
Expedição de Outros documentos
08/05/2025, 18:58
Processo Desarquivado
08/05/2025, 18:49
Arquivado Definitivamente
08/05/2025, 18:48
Devolvidos os autos
19/11/2024, 08:14
Processo Reativado
31/10/2024, 16:23
Devolvidos os autos
31/10/2024, 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
20/05/2024, 16:23
Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA CANARANA LTDA em 28/02/2024 23:59.
03/03/2024, 03:33
Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA CANARANA LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 03:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024, 14:00
Juntada de Petição de diligência
05/02/2024, 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024, 12:59
Expedição de Mandado
01/02/2024, 12:31
Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024, 17:26
Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024, 20:53
Expedição de Outros documentos
12/01/2024, 11:27
Decisão Interlocutória de Mérito
12/01/2024, 11:27
Conclusos para decisão
11/01/2024, 19:20
Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA CANARANA LTDA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 02:02
Juntada de Petição de recurso de sentença
31/10/2023, 20:35
Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023, 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 09:35
Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 01:16
Expedição de Outros documentos
20/10/2023, 17:12
Expedição de Outros documentos
20/10/2023, 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023, 12:53
Expedição de Outros documentos
20/10/2023, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023, 12:52
Conclusos para decisão
07/08/2023, 12:51
Juntada de Petição de manifestação
18/06/2023, 13:56
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023, 17:29
Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
24/05/2023, 03:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos (META 2 CNJ).
Trata-se de ação de usucapião ajuizada por APARECIDO DIVINO BATISTA e OSILENE INÁCIO DA SILVEIRA em face de COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA CANARANA LTDA – COOPERCANA, todos qualificados. Alega-se, em síntese, o exercício da posse mansa e pacifica com "animus domini", sem qualquer intervenção de terceiros, de maneira ininterrupta, por tempo suficiente para a aquisição da propriedade sobre imóvel descrito na petição inicial (FL.08) – LOTE 04 QUADRA 27 SETOR F (atualmente lotes 4A e 4B). As Fazendas Públicas não manifestaram interesse no feito (a fazenda estadual insiste no pedido de cópia da matrícula). É o relatório. DECIDO. Preliminarmente, verifico que o autor alega que juntou a matrícula do imóvel em fl. 151, mas não se trata da matrícula,
trata-se de certidão negativa de ônus. Além disso, citou confrontante equivocado do lote 3, eis que a propriedade se refere a pessoa diversa. O mesmo acontece com o confrontante de lote 5, que também é área de propriedade de pessoa diversa que consta da petição inicial. Esclareço que as informações trazidas pelo Cartório do 1º Ofício de Querência (juntadas em fls. 156/158) não decorrem de obrigação descrita em lei, mas de simples cortesia da Serventia para auxiliar na regularidade registral dos imóveis da cidade. Ou seja, continua sendo da parte o ônus de produzir as provas, especialmente as documentais,
Diante do exposto, como não houve perfeita individualização do imóvel, com descrição exata, cópia de matrícula atualizada, bem como confrontantes bem definidos, o pedido é improcedente. Portanto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito. Não há custas pendentes. Não há condenação em honorários advocatícios. P.R.I. QUERÊNCIA, 22 de maio de 2023. THALLES NÓBREGA MIRANDA REZENDE DE BRITTO Juiz(a) de Direito
23/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
22/05/2023, 17:18
Julgado improcedente o pedido
22/05/2023, 16:33
Conclusos para despacho
22/05/2023, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023, 13:48
Expedição de Outros documentos
11/04/2023, 13:48
Decorrido prazo de OCI MOREIRA DA SILVA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2022, 11:28
Juntada de Petição de diligência
07/08/2022, 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2022, 13:38
Expedição de Mandado.
22/07/2022, 16:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022, 05:29
Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022, 12:38
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 11:00
Juntada de Petição de manifestação
02/03/2022, 17:47
Juntada de Petição de manifestação
09/02/2022, 13:25
Expedição de Outros documentos.
03/02/2022, 20:59
Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA CANARANA LTDA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021, 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2021, 12:54
Juntada de Petição de diligência
21/01/2021, 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2021, 10:21
Expedição de Mandado.
14/01/2021, 18:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/12/2020, 16:30
Juntada de Petição de manifestação
28/05/2020, 09:10
Juntada de Ofício
20/05/2020, 19:29
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020, 03:22
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020, 02:34
Decorrido prazo de Réus ausentes, desconhecidos e interessados em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020, 01:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020, 02:24
Decorrido prazo de CONFINANTES em 04/05/2020 23:59:59.