Agravo em Recurso Especial 1000214-27.2023.8.11.0085 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1000214-27.2023.8.11.0085 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/08/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735707/2025

15/08/2025, 13:51

Protocolizada Petição 735707/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 13:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:24

Conheço do agravo de EDEIR LUCAS DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/01/2025, 19:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 56013/2025

29/01/2025, 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025, 18:50

Protocolizada Petição 56013/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 18:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/01/2025, 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025, 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/01/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/01/2025, 20:30

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