Petição Cível 1001778-57.2019.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Petição Cível · Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR 2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POCONÉ em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:14

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 17:43

Decorrido prazo de HEROMIL DENIZ DA SILVA em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO JAIME AMORIM PINTO em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 09:29

Juntada de Certidão

05/09/2025, 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/09/2025, 16:03

Recebidos os autos

03/09/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 16:03

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 04:14

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 17:32

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:36

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POCONÉ em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:14

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 17:43

Decorrido prazo de HEROMIL DENIZ DA SILVA em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO JAIME AMORIM PINTO em 24/09/2025 23:59

25/09/2025, 09:29

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 17:32

Despacho

•29/08/2025, 17:32

05/09/2025, 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/09/2025, 16:03

Recebidos os autos

03/09/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 16:03

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 04:14

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 17:32

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:36

Juntada de certidão

14/05/2025, 15:28

Devolvidos os autos

14/05/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso IV, b e c, do CPC e em aplicação analógica da Súmula 568 do STJ, em Remessa Necessária, RETIFICO o ato sentencial para reconhecer a prescrição do direito de pleitear a cobrança de eventuais perdas salariais referentes à URV, por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, II, do CPC. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, procedendo-se às baixas e ao arquivamento. P.I.C.

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/03/2023, 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/03/2023, 17:02

Processo Desarquivado

14/03/2023, 17:02

Juntada de Certidão

14/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/04/2022, 18:57

Recebidos os autos

05/04/2022, 18:57

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCONE em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 05:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO JAIME AMORIM PINTO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 03:45

Decorrido prazo de HEROMIL DENIZ DA SILVA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 03:45

Publicado Sentença em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 19:12

Julgado procedente o pedido

14/04/2021, 19:11

Conclusos para decisão

02/04/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

02/04/2021, 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCONE em 10/11/2020 23:59.

16/11/2020, 01:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 13:38

Publicado Despacho em 08/10/2020.

09/10/2020, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 13:23

Conclusos para despacho

05/10/2020, 15:47

Cancelada a movimentação processual

24/09/2020, 19:12

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCONE em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 06:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2019, 17:04

Conclusos para decisão

25/09/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 15:23

Decisão

•21/01/2025, 12:59

Decisão

•23/09/2024, 12:30

Intimação de Acórdão

•03/06/2024, 16:19

Intimação de Acórdão

•03/06/2024, 16:19

Acórdão

•30/05/2024, 16:35

Decisão

•03/12/2023, 13:52

Acórdão

•31/08/2023, 14:45

Acórdão

•31/08/2023, 14:45

Acórdão

•30/08/2023, 19:07

Decisão

•22/05/2023, 18:00

Sentença

•14/04/2021, 19:11

Despacho

•06/10/2020, 13:23

Decisão

•30/09/2019, 17:04