Apelação Cível 1011543-13.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ENERGISA S/A

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA

OAB/PB 27086·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(46)

ENERGISA S/A

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MAQTO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENDES

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DIST. DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.

Terceiro

AUGUSTO ALVES BORGES

CPF

Reu

GEOVANE FERREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA

OAB/PB 27086·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·CPF·Representa: Autor

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

KALLYL PALMEIRA MAIA

OAB/PB 18032·CPF·Representa: Autor

DELEON DE MORAES SANTOS

OAB/MT 22028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/01/2024, 16:08

Baixa Definitiva

31/01/2024, 16:08

Transitado em Julgado em 31/01/2024

31/01/2024, 02:53

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES BORGES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 11:31

Publicado Acórdão em 06/12/2023.

06/12/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 15:03

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE) e provido

04/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de certidão

29/11/2023, 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023, 19:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:12

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES BORGES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 11:01

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2023.

16/11/2023, 06:12

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/01/2024, 16:08

Baixa Definitiva

31/01/2024, 16:08

Transitado em Julgado em 31/01/2024

31/01/2024, 02:53

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES BORGES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/01/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/12/2023, 15:03

Acórdão

•04/12/2023, 15:00

31/01/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 11:31

Publicado Acórdão em 06/12/2023.

06/12/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 15:03

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE) e provido

04/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de certidão

29/11/2023, 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023, 19:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:12

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES BORGES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 11:01

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2023.

16/11/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 12:17

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:19

Juntada de Certidão

19/10/2023, 19:45

Juntada de Certidão

19/10/2023, 19:41

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:55

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 18:55

Ato ordinatório

•20/09/2023, 16:05

Recurso de sentença

•19/09/2023, 19:18

Sentença

•21/08/2023, 19:06

Sentença

•22/05/2023, 18:38

Despacho

•25/05/2022, 18:36

Despacho

•17/12/2020, 17:48

Documento de comprovação

•27/11/2019, 16:18

Documento de comprovação

•27/11/2019, 16:18

Decisão

•16/07/2019, 17:28

Decisão

•22/03/2019, 19:10