Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1011821-98.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

HALLYSON JOSUE DA SILVA MELLO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO TECH MORAIS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/02/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116561/2024

16/12/2024, 14:01

Protocolizada Petição 1116561/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

16/12/2024, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:04

Prejudicado o recurso de HALLYSON JOSUE DA SILVA MELLO (PRESO)

12/12/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/10/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1021416/2023

10/10/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1021416/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 17:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 872980/2023

01/09/2023, 12:46

Protocolizada Petição 872980/2023 (OF - OFÍCIO) em 01/09/2023

01/09/2023, 12:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 843854/2023

25/08/2023, 18:36

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/02/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116561/2024

16/12/2024, 14:01

Protocolizada Petição 1116561/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

16/12/2024, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2023, 18:20

16/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:04

Prejudicado o recurso de HALLYSON JOSUE DA SILVA MELLO (PRESO)

12/12/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/10/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1021416/2023

10/10/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1021416/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 17:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 872980/2023

01/09/2023, 12:46

Protocolizada Petição 872980/2023 (OF - OFÍCIO) em 01/09/2023

01/09/2023, 12:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 843854/2023

25/08/2023, 18:36

Protocolizada Petição 843854/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/08/2023

25/08/2023, 18:34

Expedição de Ofício nº 084980/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso reiterando pedido de informações

16/08/2023, 11:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

16/08/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023, 20:13

Determinada Requisição de Informações

15/08/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/08/2023, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações não foram prestadas pelo Tribunal de Origem.

15/08/2023, 11:50

Expedição de Ofício nº 076171/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações

27/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 700764/2023

19/07/2023, 19:46

Protocolizada Petição 700764/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/07/2023

19/07/2023, 19:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 698044/2023

18/07/2023, 18:01

Protocolizada Petição 698044/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/07/2023

18/07/2023, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2023

07/07/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/07/2023, 18:48

Expedição de Ofício nº 066264/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações

06/07/2023, 10:50

Expedição de Ofício nº 066293/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Primavera do Leste - MT solicitando informações

06/07/2023, 10:50

Não concedida a medida liminar de HALLYSON JOSUE DA SILVA MELLO (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

05/07/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2023

05/07/2023, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

05/07/2023, 09:29

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/07/2023, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

04/07/2023, 16:57

DECISÃO LIMINAR

•05/07/2023, 21:00