Execução de Título Extrajudicial 1024792-15.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.167,28

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/09/2025, 14:54

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 12/05/2025

21/05/2025, 13:49

Decorrido prazo de ELIANA DURAN DOS SANTOS MACHADO em 24/04/2025 23:59

21/05/2025, 13:47

Decorrido prazo de ERICO LIMA DE ARRUDA em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 07:23

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2025, 18:35

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2025, 18:11

Decorrido prazo de LEANDRO AMORIM DA COSTA em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS MACHADO em 05/05/2025 23:59

06/05/2025, 02:12

Decorrido prazo de ELIANA DURAN DOS SANTOS MACHADO em 05/05/2025 23:59

06/05/2025, 02:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 02:22

Publicado Sentença em 30/04/2025.

02/05/2025, 02:22

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

11/09/2025, 14:54

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 12/05/2025

21/05/2025, 13:49

Decorrido prazo de ELIANA DURAN DOS SANTOS MACHADO em 24/04/2025 23:59

21/05/2025, 13:47

Decorrido prazo de ERICO LIMA DE ARRUDA em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 07:23

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2025, 18:35

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2025, 18:11

Decorrido prazo de LEANDRO AMORIM DA COSTA em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS MACHADO em 05/05/2025 23:59

06/05/2025, 02:12

Decorrido prazo de ELIANA DURAN DOS SANTOS MACHADO em 05/05/2025 23:59

06/05/2025, 02:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 02:22

Publicado Sentença em 30/04/2025.

02/05/2025, 02:22

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO RIO COXIPÓ em 30/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

29/04/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 18:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/04/2025, 18:25

Conclusos para decisão

25/04/2025, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 17:54

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2025, 17:31

Decorrido prazo de ELIANA DURAN DOS SANTOS MACHADO em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS MACHADO em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/01/2025, 04:21

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/01/2025, 02:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/01/2025, 02:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/01/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2025, 18:55

Conclusos para decisão

13/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de pedido de penhora

13/12/2024, 09:26

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

04/12/2024, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 19:33

Conclusos para decisão

02/12/2024, 16:47

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS MACHADO em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de ELIANA DURAN DOS SANTOS MACHADO em 22/11/2024 23:59

23/11/2024, 02:05

Juntada de Petição de pedido de penhora

22/11/2024, 11:04

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 13:08

Juntada de entregue (ecarta)

11/11/2024, 03:45

Juntada de entregue (ecarta)

08/11/2024, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/08/2024, 15:37

Juntada de Certidão

14/08/2024, 15:37

Processo Reativado

14/08/2024, 15:37

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

14/08/2024, 15:09

Juntada de Certidão

09/03/2024, 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/08/2023, 01:39

Recebidos os autos

10/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS MACHADO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:46

Decorrido prazo de ELIANA DURAN DOS SANTOS MACHADO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIO COXIPO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:20

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1024792-15.2023.8.11.0001. RECLAMANTE: CONDOMINIO RIO COXIPO RECLAMADO(A): RUBENS MARTINS MACHADO e outros S E N T E N Ç A Como se constata, as partes celebraram acordo nos autos. A manifestação conjunta das partes, que objetive a finalização do processo e desde que verse sobre direito patrimonial, caracteriza-se como transação, modo consistente em findar o conflito de interesses mediante concessões mútuas. Transcrevo a norma incidente, do Código Civil: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Ora, em se tratando de direito patrimonial (CC, art. 841), nada obsta a que o Estado-juiz aponha o seu crivo. Posto isso, com fundamento no art. 840 do Código Civil, c/c o art. 487, III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e declaro extinto o processo, com resolução do mérito. Intimem-se. Arquive-se de imediato. Cuiabá, data registrada no sistema. JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito

06/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 13:04

Homologada a Transação

05/07/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 08:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIO COXIPO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:58

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a parte executada, devidamente intimada ID. 121221278, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 18:30

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS MACHADO em 15/06/2023 23:59.

22/06/2023, 18:29

Juntada de entregue (ecarta)

22/06/2023, 05:57

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 15:52

Decorrido prazo de ELIANA DURAN DOS SANTOS MACHADO em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 15:51

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2023, 04:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2023, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1024792-15.2023.8.11.0001. RECLAMANTE: CONDOMINIO RIO COXIPO RECLAMADO(A): RUBENS MARTINS MACHADO e outros DESPACHO Vistos, Cite-se a parte executada, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida. (art. 829 do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo supra mencionado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, intimando-se a parte devedora (art. 829, § 1º do CPC). Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o(a) cônjuge da parte executada (art. 842 do CPC). Nos termos do que dispõe o art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95, efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação, advertindo a parte devedora que será em audiência o momento oportuno para opor embargos à execução. Intime-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito

23/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 18:11

Conclusos para despacho

21/05/2023, 08:35

Distribuído por sorteio

21/05/2023, 08:35

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 18:25

Sentença

•28/04/2025, 18:25

Decisão

•22/04/2025, 17:47

Decisão

•22/04/2025, 17:47

Decisão

•28/01/2025, 18:55

Decisão

•28/01/2025, 18:55

Decisão

•04/12/2024, 19:33

Decisão

•04/12/2024, 19:33

Sentença

•05/07/2023, 13:04

Despacho

•22/05/2023, 18:11