Embargos à Execução 0040673-07.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConcurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/11/2025, 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2025, 15:11

Recebidos os autos

24/10/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 13:14

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:27

Publicado Sentença em 19/09/2025.

20/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 11:17

Julgado improcedente o pedido

17/09/2025, 11:17

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:11

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:22

Todas as movimentações(257)

Juntada de Certidão

21/11/2025, 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2025, 15:11

Recebidos os autos

24/10/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 13:14

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 11:17

Sentença

•17/09/2025, 11:17

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:27

Publicado Sentença em 19/09/2025.

20/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 11:17

Julgado improcedente o pedido

17/09/2025, 11:17

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:11

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59

28/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA em 27/06/2025 23:59

28/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:52

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:33

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:33

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:33

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 03:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:42

Conclusos para decisão

13/06/2025, 16:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/06/2025, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

13/06/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:34

Declarada incompetência

13/06/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 14:34

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 12:54

Conclusos para decisão

09/06/2025, 18:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/06/2025, 18:27

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

09/06/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 18:25

Determinação de redistribuição por prevenção

09/06/2025, 17:39

Publicado Decisão em 27/05/2025.

29/05/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

29/05/2025, 06:41

Conclusos para decisão

26/05/2025, 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2025, 17:35

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

26/05/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos

25/05/2025, 18:07

Declarada incompetência

25/05/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos

25/05/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão

08/01/2025, 17:40

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 07/11/2024 23:59

08/11/2024, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 17:19

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos

29/10/2024, 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 20:38

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:13

Conclusos para decisão

24/05/2024, 16:53

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 10:13

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 17:58

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:27

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:14

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 16:55

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL 1ª Vara Cível da Capital IMPULSIONAMENTO - ATOS ORDINATÓRIOS Impulsionando o feito, intimo as partes para se manifestarem nos presentes autos no prazo de 05 (cinco) dias corridos, o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cuiabá, 11 de julho de 2023. César Adriane Leôncio Gestor Judiciário da 1ª Vara Cível

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 17:56

Juntada de petição

06/07/2023, 09:31

Juntada de intimação de pauta

06/07/2023, 09:31

Juntada de intimação de pauta

06/07/2023, 09:31

Juntada de intimação de pauta

06/07/2023, 09:31

Juntada de certidão

06/07/2023, 09:31

Juntada de acórdão

06/07/2023, 09:31

Juntada de acórdão

06/07/2023, 09:31

Juntada de acórdão

06/07/2023, 09:31

Juntada de petição

06/07/2023, 09:31

Juntada de certidão do trânsito em julgado

06/07/2023, 09:31

Devolvidos os autos

06/07/2023, 09:31

Juntada de certidão

06/07/2023, 09:31

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

06/07/2023, 09:30

Juntada de despacho

06/07/2023, 09:30

Juntada de vista ao mp

06/07/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO - EMBARGOS EXECUÇÃO JULGADOS EXTINTOS POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL – ARTIGO 485, VI, DO CPC - EXTINÇÃO AO FUNDAMENTO DE QUE O CRÉDITO FOI ARROLADO NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA PRINCIPAL - DEMANDA EXECUTIVA AJUIZADA EM DESFAVOR DA COOBRIGADA AVALISTA - INDICAÇÃO ERRONEA DE CNPJ - CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL - SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. Se a execução foi ajuizada em desfavor da coobrigada da devedora principal em Recuperação Judicial, com a indicação errônea do CNPJ, é circunstância que evidencia erro material passível de recurso. Decreto de extinção da ação afastado, a fim de possibilitar, na origem, o prosseguimento da lide executiva em desfavor da coobrigada avalista, conforme autoriza o artigo 49, §§1º e 3º, da Lei nº 11.101/2005.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Junho de 2023 a 09 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/03/2023, 14:02

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:23

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:23

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:17

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:17

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:17

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2023, 16:39

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 02:32

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 02:17

Cancelada a movimentação processual

13/12/2022, 16:39

Desentranhado o documento

13/12/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 16:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/12/2022, 15:14

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2022, 18:45

Conclusos para decisão

07/07/2022, 17:46

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 15:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 01:59

Publicado Despacho em 09/05/2022.

09/05/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 22:19

Conclusos para decisão

13/04/2022, 16:39

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 06:05

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 06:05

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 11:34

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 15:34

Publicado Sentença em 24/02/2022.

24/02/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2022, 18:41

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 20:47

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 05:19

Conclusos para decisão

08/11/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 17:24

Classe Processual alterada de RELATÓRIO FALIMENTAR (135) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

08/11/2021, 15:26

Decorrido prazo de H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA em 23/02/2021 23:59.

25/02/2021, 07:15

Publicado Intimação em 11/02/2021.

12/02/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 18:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/11/2020.

20/11/2020, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 16:29

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 17:10

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2020, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/11/2020, 17:10

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

12/11/2020, 01:37

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

12/11/2020, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2020, 01:54

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/02/2020, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

10/02/2020, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2020, 02:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/01/2020, 00:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/01/2020, 01:48

Entrega em carga/vista (Vista)

23/01/2020, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

23/01/2020, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

23/01/2020, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2020, 01:44

Entrega em carga/vista (Vista)

19/12/2019, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/12/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2019, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/12/2019, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2019, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/06/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2019, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/04/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2019, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/04/2019, 00:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/04/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2019, 02:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/04/2019, 02:25

Movimento Legado (Redistribuicao de Gabinete)

03/04/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2019, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/03/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2019, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/01/2019, 02:29

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

12/12/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2018, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/08/2018, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/08/2018, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2018, 01:35

Juntada (Juntada)

17/07/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2018, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/04/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Vista)

04/04/2018, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/03/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2018, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/03/2018, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/03/2018, 01:51

Movimento Legado (Redistribuicao de Gabinete)

26/02/2018, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/02/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2017, 02:31

Redistribuição (Redistribuicao)

01/12/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2017, 01:38

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

22/11/2017, 01:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/11/2017, 00:46

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

31/10/2017, 00:48

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2017, 01:52

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/10/2017, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/09/2017, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/08/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2017, 02:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/08/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2017, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/08/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/08/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2017, 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2017, 00:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/01/2017, 00:19

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2017, 02:10

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

16/01/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/01/2017, 01:39

Juntada (Juntada de impugnacao aos embargos com documentos)

09/01/2017, 01:52

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/12/2016, 01:46

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/12/2016, 00:47

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

25/11/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2016, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

16/11/2016, 01:52

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/11/2016, 00:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/11/2016, 01:48

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/10/2016, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/10/2016, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/10/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/10/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/10/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

26/10/2016, 02:29

Movimento Legado (Devolvido)

11/10/2016, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2016, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2016, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/06/2016, 00:33

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

10/06/2016, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

10/05/2016, 01:07

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

08/09/2015, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2015, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/08/2015, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/08/2015, 01:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/08/2015, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2015, 01:25

Decisão

•13/06/2025, 14:34

Decisão

•13/06/2025, 14:34

Decisão

•09/06/2025, 17:39

Decisão

•25/05/2025, 18:07

Decisão

•25/05/2025, 18:07

Decisão

•29/10/2024, 20:38

Decisão

•29/10/2024, 20:38

Decisão

•26/04/2024, 17:58

Decisão

•26/04/2024, 17:58

Acórdão

•12/06/2023, 10:09

Acórdão

•12/06/2023, 10:09

Acórdão

•12/06/2023, 09:39

Despacho

•13/03/2023, 14:59

Todos os documentos(19)

Sentença

•17/09/2025, 11:17

Sentença

•17/09/2025, 11:17

Decisão

•13/06/2025, 14:34

Decisão

•13/06/2025, 14:34

Decisão

•09/06/2025, 17:39

Decisão

•25/05/2025, 18:07

Decisão

•25/05/2025, 18:07

Decisão

•29/10/2024, 20:38

Decisão

•29/10/2024, 20:38

Decisão

•26/04/2024, 17:58

Decisão

•26/04/2024, 17:58

Acórdão

•12/06/2023, 10:09

Acórdão

•12/06/2023, 10:09

Acórdão

•12/06/2023, 09:39

Despacho

•13/03/2023, 14:59

Recurso de sentença

•07/12/2022, 15:14

Sentença

•23/11/2022, 18:45

Despacho

•04/05/2022, 22:19

Sentença

•22/02/2022, 18:41