Reintegração / Manutenção de Posse 1006755-10.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 52.869,32

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reintegração / Manutenção de Posse · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 14:45

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 15:45

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de VALDEMIR JOSE PEREIRA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/01/2025, 11:35

Todas as movimentações(146)

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 14:45

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 03:14

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 15:45

Decisão

•30/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 15:45

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de VALDEMIR JOSE PEREIRA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/01/2025, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 15:41

Expedição de Mandado

25/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 12:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/11/2024, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2024, 15:44

Expedição de Mandado

23/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/10/2024, 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2024, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2024, 19:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/09/2024, 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 15:12

Decorrido prazo de CAROLINE CRISTINA CORREIA em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:11

Decorrido prazo de VALDEMIR JOSE PEREIRA em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:11

Expedição de Mandado

23/09/2024, 16:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/09/2024, 05:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 16:15

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 21:38

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 09:39

Conclusos para decisão

08/11/2023, 12:41

Decorrido prazo de LARAH BEATRISSIA QUEIROZ OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:28

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MIRANDA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:37

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MIRANDA em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 13:23

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 05:46

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:02

Juntada de certidão

29/09/2023, 19:55

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/09/2023, 19:55

Juntada de intimação de pauta

29/09/2023, 19:55

Juntada de intimação de pauta

29/09/2023, 19:55

Juntada de intimação de pauta

29/09/2023, 19:55

Juntada de intimação de pauta

29/09/2023, 19:54

Juntada de petição

29/09/2023, 19:54

Juntada de petição

29/09/2023, 19:54

Juntada de certidão

29/09/2023, 19:54

Juntada de intimação de pauta

29/09/2023, 19:54

Juntada de petição

29/09/2023, 19:54

Juntada de certidão

29/09/2023, 19:54

Juntada de acórdão

29/09/2023, 19:54

Juntada de intimação

29/09/2023, 19:54

Juntada de intimação

29/09/2023, 19:54

Juntada de petição

29/09/2023, 19:54

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/09/2023, 19:54

Devolvidos os autos

29/09/2023, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM TUTELA ANTECIPADA – IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – ACOLHIDA – MATÉRIA FÁTICA NÃO ESGOTADA EM SEDE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL – SENTENÇA PROFERIDA SOMENTE COM AMPARO NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO. Nas ações em que são discutidas questões eminentemente fáticas, a fase instrutória não pode ser suprimida, configurando o julgamento antecipado da lide evidente cerceamento do direito de defesa da parte autora. Assim, há que ser acolhida a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, a fim de retornar os autos ao Juízo de origem para abertura da fase de instrução processual.-

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 07 de Junho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Maio de 2023 a 02 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

29/11/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:37

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MIRANDA em 17/10/2022 23:59.

02/11/2022, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2022, 23:56

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 12:58

Decorrido prazo de CAROLINE CRISTINA CORREIA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 07:33

Decorrido prazo de VALDEMIR JOSE PEREIRA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 07:33

Decorrido prazo de VALDEMIR JOSE PEREIRA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 13:21

Decorrido prazo de CAROLINE CRISTINA CORREIA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 13:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/08/2022, 14:09

Publicado Sentença em 04/08/2022.

04/08/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:41

Julgado improcedente o pedido

02/08/2022, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 12:37

Conclusos para decisão

08/10/2020, 23:56

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 23:56

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 23:58

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2020, 13:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2020

04/04/2020, 00:10

Decisão Interlocutória de Mérito

02/04/2020, 03:13

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 03:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 09:55

Ato ordinatório praticado

28/06/2019, 18:02

Ato ordinatório praticado

05/06/2019, 07:28

Conclusos para despacho

17/05/2019, 16:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 16:04

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 16:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 16:41

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 11:09

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 14:25

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 13:53

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MIRANDA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 02:56

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2019, 18:16

Juntada de Petição de contestação

12/02/2019, 17:27

Juntada de Petição de termo de audiência

05/02/2019, 18:35

Juntada de termo de audiência

05/02/2019, 18:35

Juntada de Petição de termo de audiência

05/02/2019, 18:35

Publicado Intimação em 22/01/2019.

23/01/2019, 18:51

Publicado Intimação em 22/01/2019.

23/01/2019, 18:51

Publicado Decisão em 22/01/2019.

23/01/2019, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2019, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2019, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2019, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 19:14

Não Concedida a Medida Liminar

18/12/2018, 19:14

Juntada de correspondência devolvida

17/12/2018, 17:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/11/2018, 15:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/11/2018, 15:40

Conclusos para despacho

22/11/2018, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2018, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2018, 15:57

Expedição de Carta AR.

11/10/2018, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2018, 12:55

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 12:55

Audiência justificação designada para 22/11/2018 14:30 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

04/10/2018, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 11:56

Conclusos para decisão

02/08/2018, 14:16

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 14:16

Decisão

•29/08/2024, 21:38

Decisão

•29/08/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:02

Acórdão

•03/08/2023, 12:15

Recurso de sentença

•16/08/2022, 14:09

Sentença

•02/08/2022, 18:41

Decisão

•02/04/2020, 03:13

Outros documentos

•28/06/2019, 18:02

Outros documentos

•27/03/2019, 11:09

Outros documentos

•15/02/2019, 10:30

Decisão

•18/12/2018, 19:14

Decisão

•04/10/2018, 11:56