Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
04/05/2023, 08:23
Transitado em Julgado em 03/05/2023
04/05/2023, 08:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023
04/04/2023, 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023
04/04/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2023, 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2023, 19:05
Conhecido o recurso de CAMILA ALBUQUERQUE LINHARES ROMEIRO e CLAUSMIRON ROMEIRO FILHO e não-provido
31/03/2023, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023
31/03/2023, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023
31/03/2023, 21:10
Conhecido o recurso de GOLD YELLOW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A e não-provido
31/03/2023, 21:10
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 18:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
04/04/2022, 11:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
04/04/2022, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/04/2022, 06:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2023, 19:05
Conhecido o recurso de CAMILA ALBUQUERQUE LINHARES ROMEIRO e CLAUSMIRON ROMEIRO FILHO e não-provido
31/03/2023, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023
31/03/2023, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023
31/03/2023, 21:10
Conhecido o recurso de GOLD YELLOW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A e não-provido
31/03/2023, 21:10
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 18:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
04/04/2022, 11:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
04/04/2022, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/04/2022, 06:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/04/2022, 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/03/2022, 16:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/03/2022, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO