Reintegração / Manutenção de Posse 1014308-40.2020.8.11.0002 - TJMT

Reintegração / Manutenção de Posse 1014308-40.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) GUSTAVO SCHENFELDER SALGUEIRO e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - E M E N T A RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÕES – NÃO DEMONSTRADAS – PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO – INVIABILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O recurso de embargos de declaração não é instrumento apropriado para alterar decisão quando não encontrada omissão, contradição e/ou obscuridade. 2. Não havendo qualquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil a ser sanado, o recurso ora em análise apresenta-se como impróprio para alterar a decisão atacada, mesmo para fins de prequestionamento, de tal sorte que seu não provimento se impõe.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Julho de 2023 a 07 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – EVENTUAL SUSPEIÇÃO E CERCEAMENTO DO DIREITO À AMPLA DEFESA – PRELIMINARES REJEITADAS – CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A POSSE ANTERIOR DOS REQUERENTES, ORA APELADOS – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO 1. A suspeição de magistrados está estabelecida nos artigos 145 e 146 do Código de Processo Civil, que, conforme simples leitura dos referidos artigos não contempla a alegação de “eventual suspeição”. 2. Diferentemente do que tenta fazer crer o requerido, ora apelante, o indeferimento da oitiva da testemunha por ele arrolada somente ocorreu pela sua própria desídia, haja vista que, descumprindo o disposto no §1º do artigo 455 do Código de Processo Civil, não trouxe aos autos o comprovante do aviso de recebimento acerca da correspondência de intimação da sua testemunha. 3. Comprovado que os requisitos elencados no artigo 561 do Código de Processo Civil foram preenchidos pelos requerentes, ora apelados, o inconformismo do requerido, ora apelante, não encontra o mínimo fundamento para a reforma da sentença recorrida.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Junho de 2023 a 09 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

31/01/2023, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2023, 17:10

Decorrido prazo de ADMIR BEIRA FAVERO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:48

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 05:16

Decorrido prazo de GUSTAVO SCHENFELDER SALGUEIRO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 01:59

Decorrido prazo de ADEMIR DE TAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 18:11

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/11/2022, 16:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 02:30

Documentos

Recurso de sentença

•23/11/2022, 16:30

Sentença

•25/10/2022, 12:09

—