Procedimento Comum Cível 1000500-29.2023.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 18:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 09:31

Devolvidos os autos

16/10/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

08/10/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 06:17

Todas as movimentações(99)

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 18:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 09:31

Devolvidos os autos

16/10/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

08/10/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos

20/05/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

17/05/2025, 20:10

Recebidos os autos

17/05/2025, 20:10

Juntada de Certidão

17/05/2025, 20:10

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/04/2025, 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2025, 16:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/04/2025, 11:05

Recebidos os autos

23/04/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 11:05

Baixa Definitiva

23/04/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTEVAO SURUBI FERREIRA em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:13

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 18:50

Conclusos para despacho

25/02/2025, 18:15

Expedição de Certidão

25/02/2025, 18:11

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 18:09

Juntada de Acórdão

25/02/2025, 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

08/10/2024, 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

08/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de ESTEVAO SURUBI FERREIRA em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:06

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:05

Transitado em Julgado em 13/09/2024

26/08/2024, 13:05

Decorrido prazo de ESTEVAO SURUBI FERREIRA em 23/08/2024 23:59

24/08/2024, 02:05

Publicado Sentença em 02/08/2024.

04/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

04/08/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:46

Julgado procedente o pedido

31/07/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 10:46

Juntada de Certidão

25/06/2024, 08:22

Processo correicionado

25/06/2024, 08:22

Processo em correição

20/06/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 21:02

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 25/10/2023 14:45, VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

25/10/2023, 15:18

Conclusos para despacho

24/10/2023, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:13

Decorrido prazo de ESTEVAO SURUBI FERREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 06:39

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/10/2023 14:45, VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

22/08/2023, 16:04

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA PROCESSO n° 1000500-29.2023.8.11.0077 DECISÃO Vistos. Designo o dia 25.10.2023, às 14h45mim, para a realização de audiência de instrução a ser realizada presencialmente na Sala de Audiência do Fórum local, facultando às partes e às testemunhas a participação na solenidade, caso queiram, por intermédio de videoconferência a ser realizada pelo sistema Microsoft Teams, no link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzJkOWQ5YTEtYzU1Yi00MjIyLWEyYjctZGY4ZGQ5NTNjMzFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a89ede9c-972a-41f9-a87e-e8c4fd94c9fd%22%7d As partes deverão comparecer acompanhadas de testemunhas, independentemente de rol e de intimação pelo juízo. Observe-se que no caso de testemunhas arroladas pela Defensoria Pública deverá ser procedida, pela secretaria, à intimação pessoal. A testemunha e/ou partes a serem ouvidos deverão comparecer pessoalmente ao Fórum da Comarca desta Comarca, no dia e horários designados ou, facultativamente, poderão optar por ser ouvida via internet, caso em que deverão: a) informar nos autos seu telefone de contato; b) utilizar computador ou aparelho celular com acesso à internet banda larga, com microfone e câmera. Caso utilize o aparelho celular, deverá baixar, gratuitamente, o aplicativo “Teams” na loja de aplicativos. Não é necessário nenhum cadastro para acesso ao aplicativo “Teams”; c) estar em local iluminado e tranquilo, sem barulho externo; d) acessar, na data e horário indicados, o endereço eletrônico supracitado e preencher seu nome completo para ingresso na sala de audiência virtual; e) aguardar a liberação do acesso à sala virtual, mesmo que haja demora, pois as testemunhas deverão ser ouvidas uma de cada vez, em ordem específica; f) estar munido de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade. Caso a parte e testemunhas estejam localizadas no mesmo ambiente, sobretudo escritório de advocacia, deverá o advogado, em atenção ao princípio da cooperação e boa-fé, zelar pela incomunicabilidade, o que também será observado pelo juízo durante a audiência. FRISA-SE que caso a pessoa que será ouvida não disponha de recursos tecnológicos para participação na videoaudiência, ou não saibam manusear o link, deverá obrigatoriamente comparecer pessoalmente à sala de audiências do Fórum da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT para ser ouvida presencialmente. Ciência às partes. Cumpra-se, providenciando e expedindo-se o necessário. Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 16 de agosto de 2023. Djéssica Giseli Küntzer Juíza de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 20:35

Decorrido prazo de ESTEVAO SURUBI FERREIRA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:10

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 13:30

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em cumprimento aos Artigos 148, § único da CNGC e 8º, § único da Ordem de Serviço nº 01/2017-Vila Bela impulsiono o presente aos advogados do requerente para, querendo, apresentarem impugnação à contestação.

10/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/07/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 22:29

Decorrido prazo de ESTEVAO SURUBI FERREIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:27

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000500-29.2023.8.11.0077. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL POLO ATIVO: ESTEVAO SURUBI FERREIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, fulcro no art. 98 do CPC. Considerando que neste tipo de ação não há possibilidade de acordo em audiência de conciliação, cite-se a parte ré para apresentar resposta, com as advertências legais. Após, renove-se vista ao autor para réplica, no prazo legal, e, sequencialmente, voltem os autos conclusos para decisão. Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 23 de maio de 2023. Djéssica Giseli Küntzer Juíza Substituta

24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 00:37

Concedida a gratuidade da justiça a ESTEVAO SURUBI FERREIRA - CPF: 005.538.901-58 (AUTOR(A)).

23/05/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 00:37

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:13

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:12

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:10

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:10

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2023, 15:17

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/05/2023, 15:16

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 15:16

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 10:35

Petição

•29/09/2025, 06:00

Decisão

•13/03/2025, 18:50

Decisão

•13/03/2025, 18:50

Outros documentos

•25/02/2025, 18:08

Sentença

•31/07/2024, 10:46

Sentença

•31/07/2024, 10:46

Decisão

•30/10/2023, 21:02

Decisão

•16/08/2023, 20:35

Decisão

•23/05/2023, 00:37