Agravo em Recurso Especial 1009378-09.2023.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.986,86

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

NACIONAL ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA

CNPJ

Autor

JORDAN LEOCADIO SANTIAGO

CPF

Reu

ELGIN SA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAX MAGNO FERREIRA MENDES

OAB/MT 8093·CPF·Representa: Autor

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES

OAB/MT 12794·CPF·Representa: Autor

IVO SERGIO FERREIRA MENDES

OAB/MT 8909·CPF·Representa: Autor

EBERSON FERREIRA MENDES

OAB/MT 17884·CPF·Representa: Autor

ROZANA CRISTINA MARTINS RIBEIRO

OAB/MT 29422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de NACIONAL ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:12

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

17/09/2025, 11:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

17/09/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:49

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:30

11/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de NACIONAL ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:12

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

17/09/2025, 11:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

17/09/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 16:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

17/06/2025, 12:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 12:02

Decisão

•17/06/2025, 12:02

Acórdão

•17/06/2025, 12:02

Despacho

•17/06/2025, 12:02

Acórdão

•17/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:02

Decisão

•17/06/2025, 12:02

Decisão

•17/06/2025, 12:02

Decisão

•17/06/2025, 12:02

Sentença (Outras)

•17/06/2025, 12:02

Sentença (Outras)

•17/06/2025, 12:02

Recurso

•17/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:02

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 12:02

Decisão

•17/06/2025, 12:02

Acórdão

•17/06/2025, 12:02

Despacho

•17/06/2025, 12:02

Acórdão

•17/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:02

Decisão

•17/06/2025, 12:02

Decisão

•17/06/2025, 12:02

Decisão

•17/06/2025, 12:02

Sentença (Outras)

•17/06/2025, 12:02

Sentença (Outras)

•17/06/2025, 12:02

Recurso

•17/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:02

Decisão

•17/06/2025, 12:02