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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Chapada dos Guimarães

Partes do Processo

ODILO LIBRELOTTO

CPF

Autor

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MT

Terceiro

JUVELINO KOALBEN

CPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDELSIO SOUZA LELIS

OAB/MT 15692·CPF·Representa: Autor

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA

OAB/SP 299951·CPF·Representa: Réu

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP 156817·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO

OAB/SP 146997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/11/2024, 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/11/2024, 08:53

Recebidos os autos

18/11/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 08:52

Decorrido prazo de ODILO LIBRELOTTO em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de JUVELINO KOALBEN em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:07

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 19:26

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 19:26

Extinto o processo por desistência

21/10/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 18:38

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

27/11/2024, 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/11/2024, 08:53

Recebidos os autos

18/11/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 08:52

Decorrido prazo de ODILO LIBRELOTTO em 14/11/2024 23:59

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 19:26

Sentença

•21/10/2024, 19:26

15/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de JUVELINO KOALBEN em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:07

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 19:26

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 19:26

Extinto o processo por desistência

21/10/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 18:38

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:27

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ODILO LIBRELOTTO REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., JUVELINO KOALBEN Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO em que não localizei informação adequada sobre as coordenadas geográficas - latitude e longitude - do(s) imóvel(is), necessária para o cadastramento no Google Maps, pela Secretaria/Vara, e que seja possível avaliar eventual existência de conexão, conflito, continência, duplicidade, litispendência e sobreposição com outras. Isso posto, porque a ausência dessas informações são capazes de dificultar o julgamento de mérito e eventual cumprimento do decisum, DETERMINO a intimação da(s) parte(s), na pessoa do(a) advogado(a) - CPC, art. 269 e ss. -, a fim de que apresente(m) nos autos a pendente indicação das coordenadas geográficas - latitude e longitude - e efetiva localização do(s) imóvel(is) com dados que permitam visualizá-lo(s) pelos diversos sistemas disponíveis - Google Maps, Google Earth, Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) etc. Após, DETERMINO que a Secretaria/Vara realize o cadastramento no Google Maps da 2ª Vara, extraia um print screen - captura de tela - do resultado e junte nos autos do processo para ciência da(s) parte(s) com a intimação da forma suso mencionada - CPC, art. 269 e ss. - a fim de que, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m) - devido processo legal, contraditório e ampla defesa - CRFB/1988, art. 5º, LV c/c CPC, arts. 7º e 9º, caput. Por fim, nada mais havendo a ser cumprido, volte-me para decidir em prosseguimento adequadamente. Cumpra. Às providências. Chapada dos Guimarães-MT, 11 de maio de 2023. (assinado digitalmente) RENATO J. DE A. C. FILHO Juiz de Direito Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 0001859-40.2016.8.11.0024

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ODILO LIBRELOTTO REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., JUVELINO KOALBEN Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO em que não localizei informação adequada sobre as coordenadas geográficas - latitude e longitude - do(s) imóvel(is), necessária para o cadastramento no Google Maps, pela Secretaria/Vara, e que seja possível avaliar eventual existência de conexão, conflito, continência, duplicidade, litispendência e sobreposição com outras. Isso posto, porque a ausência dessas informações são capazes de dificultar o julgamento de mérito e eventual cumprimento do decisum, DETERMINO a intimação da(s) parte(s), na pessoa do(a) advogado(a) - CPC, art. 269 e ss. -, a fim de que apresente(m) nos autos a pendente indicação das coordenadas geográficas - latitude e longitude - e efetiva localização do(s) imóvel(is) com dados que permitam visualizá-lo(s) pelos diversos sistemas disponíveis - Google Maps, Google Earth, Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) etc. Após, DETERMINO que a Secretaria/Vara realize o cadastramento no Google Maps da 2ª Vara, extraia um print screen - captura de tela - do resultado e junte nos autos do processo para ciência da(s) parte(s) com a intimação da forma suso mencionada - CPC, art. 269 e ss. - a fim de que, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m) - devido processo legal, contraditório e ampla defesa - CRFB/1988, art. 5º, LV c/c CPC, arts. 7º e 9º, caput. Por fim, nada mais havendo a ser cumprido, volte-me para decidir em prosseguimento adequadamente. Cumpra. Às providências. Chapada dos Guimarães-MT, 11 de maio de 2023. (assinado digitalmente) RENATO J. DE A. C. FILHO Juiz de Direito Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 0001859-40.2016.8.11.0024

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 12:44

Conclusos para despacho

09/05/2023, 15:34

Processo Desarquivado

07/05/2023, 22:09

Arquivado Provisoriamente

10/08/2022, 22:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 22:09

Decorrido prazo de ODILO LIBRELOTTO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 22:08

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:51

Recebidos os autos

13/07/2022, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:15

Juntada de Outros documentos

24/03/2022, 18:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 23:10

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/03/2022, 01:18

Remessa (Remessa)

10/04/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

10/04/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

30/03/2020, 02:43

Remessa (Remessa)

30/03/2020, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2019, 01:27

Juntada (Juntada)

08/07/2019, 01:27

Remessa (Remessa)

08/07/2019, 01:26

Remessa (Remessa)

01/07/2019, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2019, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/11/2017, 01:28

Remessa (Remessa)

07/04/2017, 00:06

Remessa (Remessa)

27/03/2017, 02:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/03/2017, 01:59

Juntada (Juntada de Contestacao)

02/12/2016, 01:15

Juntada (Juntada de AR)

01/12/2016, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/11/2016, 01:08

Juntada (Juntada de AR)

17/11/2016, 01:59

Juntada (Juntada de AR)

08/11/2016, 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/11/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/11/2016, 01:02

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

05/11/2016, 01:02

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/11/2016, 01:10

Juntada (Juntada de AR)

03/11/2016, 01:31

Juntada (Juntada de Informacoes)

03/11/2016, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/10/2016, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/09/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/09/2016, 01:02

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

16/09/2016, 01:47

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

16/09/2016, 01:47

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

16/09/2016, 01:47

Expedição de documento (Edital Expedido)

16/09/2016, 01:47

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/09/2016, 01:47

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/09/2016, 01:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

02/08/2016, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2016, 01:38

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/07/2016, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/07/2016, 02:38

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

28/07/2016, 02:29

Despacho

•11/05/2023, 12:44