Procedimento Comum Cível 0000103-47.2018.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

MARIA TEREZINHA MARTINHAK

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS

OAB/MT 22267·CPF·Representa: Autor

OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS

OAB/MT 17861·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARIA TEREZINHA MARTINHAK

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/10/2025, 12:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:03

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA MARTINHAK em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:26

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 11:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/08/2025, 18:22

Recebidos os autos

14/08/2025, 18:22

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:50

Determinado o arquivamento

14/08/2025, 16:50

Conclusos para decisão

13/08/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 17:18

Todas as movimentações(135)

Juntada de Certidão

15/10/2025, 12:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:03

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA MARTINHAK em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:26

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Documentos

Decisão

•30/08/2022, 13:07

Sentença

•23/09/2022, 14:50

18/08/2025, 11:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/08/2025, 18:22

Recebidos os autos

14/08/2025, 18:22

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:50

Determinado o arquivamento

14/08/2025, 16:50

Conclusos para decisão

13/08/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 17:18

Remetidos os Autos por em grau de recurso para o TRF

28/02/2023, 19:05

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA MARTINHAK em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:02

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000103-47.2018.8.11.0049. PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: INTIMAR A PARTE PARA CONTRARRAZÕES EM APELAÇÃO Vila Rica/MT, 17 de janeiro de 2023 PABLO PIZZATTO GAMEIRO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: (66) 3554-1603

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 20:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59.

05/11/2022, 11:51

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA MARTINHAK em 17/10/2022 23:59.

05/11/2022, 11:51

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA MARTINHAK em 19/10/2022 23:59.

03/11/2022, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2022 23:59.

03/11/2022, 00:35

Publicado Sentença em 27/09/2022.

27/09/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:37

Juntada de Ofício

26/09/2022, 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 08:30

Decorrido prazo de FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:50

Julgado procedente o pedido

23/09/2022, 14:50

Audiência de Instrução realizada para 21/09/2022 13:30 2ª VARA DE VILA RICA.

21/09/2022, 17:49

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 09:40

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:49

Audiência de Instrução designada para 21/09/2022 13:30 2ª VARA DE VILA RICA.

30/08/2022, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2022, 13:07

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/07/2021.

29/07/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 08:23

Conclusos para despacho

28/07/2021, 12:51

Recebidos os autos

28/07/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:22

Recebimento (Vindos Gabinete)

16/07/2021, 02:23

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

16/07/2021, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/11/2020, 01:16

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Juntada (Juntada de AR)

10/01/2020, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/12/2019, 01:09

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/12/2019, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2019, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2019, 01:26

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

27/11/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2019, 02:13

Audiência (Audiencia Designada)

21/11/2019, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2019, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/08/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2019, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

01/08/2019, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/07/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 02:33

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

29/07/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2019, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/03/2019, 02:26

Petição (Juntada de Peticao)

14/03/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2019, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

23/01/2019, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/01/2019, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/01/2019, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/01/2019, 01:45

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/01/2019, 01:55

Petição (Juntada de Peticao)

16/01/2019, 01:37

Petição (Juntada de Peticao)

16/01/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Vista)

11/12/2018, 01:52

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/12/2018, 02:39

Juntada (Juntada de Laudo)

29/11/2018, 01:57

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/10/2018, 01:29

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

18/10/2018, 01:46

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/10/2018, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/10/2018, 02:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/10/2018, 02:42

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

10/10/2018, 02:25

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/10/2018, 02:15

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/10/2018, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/10/2018, 02:15

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

09/10/2018, 01:38

Juntada (Juntada de Oficio)

05/10/2018, 02:12

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/09/2018, 01:48

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/09/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2018, 01:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2018, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/06/2018, 02:26

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

21/06/2018, 01:49

Juntada (Juntada de Oficio)

21/06/2018, 01:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/05/2018, 01:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/05/2018, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/05/2018, 01:54

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/05/2018, 00:41

Petição (Juntada de Peticao)

02/05/2018, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/04/2018, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/04/2018, 02:25

Juntada (Juntada de Contestacao)

23/04/2018, 02:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/04/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2018, 02:24

Entrega em carga/vista (Vista)

05/03/2018, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/03/2018, 02:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/03/2018, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/02/2018, 01:18

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/02/2018, 01:49

Movimento Legado (Vindos Diversos)

05/02/2018, 01:15

Expedição de documento (Oficio Expedido)

02/02/2018, 02:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/02/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2018, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/01/2018, 01:17

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

29/01/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2018, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/01/2018, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/01/2018, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2018, 01:52

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

22/01/2018, 01:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/01/2018, 01:12

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 16:33

Decisão

•14/08/2025, 16:50

Decisão

•14/08/2025, 16:50