Agravo em Recurso Especial 1008802-26.2021.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1008802-26.2021.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/03/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124050/2024

23/02/2024, 17:06

Protocolizada Petição 124050/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 992681/2023 - AgRg

23/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0992681 - AgRg no AREsp 2424338 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024, 18:20

Conheço do agravo de BRASIL PIX SOLUCOES E PAGAMENTOS LTDA e GIOVANNI ZEM RODRIGUES para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00992681 - AgRg no AREsp 2424338

21/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/01/2024, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2024, 22:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 35677/2024

24/01/2024, 22:16

Protocolizada Petição 35677/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2024

24/01/2024, 22:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/10/2023, 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL