Execução Fiscal 0044617-85.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2013

Valor da Causa

R$ 23.731,96

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MARCELO SILVA ANGELIN

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 16:00

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 13:00

Conclusos para decisão

10/09/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2024, 15:03

Juntada de Petição de diligência

14/06/2024, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 14:50

Expedição de Mandado

14/05/2024, 14:48

Todas as movimentações(81)

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 16:00

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 13:00

Conclusos para decisão

10/09/2024, 11:56

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 16:00

Decisão

•07/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2024, 15:03

Juntada de Petição de diligência

14/06/2024, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 14:50

Expedição de Mandado

14/05/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 14:36

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/08/2023, 04:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:13

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/06/2023, 09:57

Juntada de decisão

20/06/2023, 09:57

Juntada de intimação

20/06/2023, 09:57

Juntada de intimação

20/06/2023, 09:57

Juntada de resposta

20/06/2023, 09:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/06/2023, 09:57

Devolvidos os autos

20/06/2023, 09:57

Juntada de certidão

20/06/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Des. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

24/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/04/2023, 07:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/05/2021, 17:21

Conclusos para despacho

27/04/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 14:13

Decorrido prazo de MARCELO S. ANGELIN - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 03:34

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/03/2021, 22:04

Publicado Sentença em 03/03/2021.

03/03/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2021, 13:19

Conclusos para decisão

04/09/2020, 08:52

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 08:50

Decorrido prazo de MARCELO S. ANGELIN - ME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:51

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2020, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2020, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2020, 21:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 21:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 21:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 10:17

Conclusos para decisão

15/01/2020, 10:17

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

30/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2019, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/01/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2016, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/03/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/03/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

03/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

25/07/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

04/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

04/11/2013, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/11/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2013, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/11/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2013, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/10/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 14:36

Decisão

•23/05/2023, 11:51

Decisão

•24/05/2021, 17:21

Recurso de sentença

•22/03/2021, 22:04

Sentença

•01/03/2021, 13:19

Sentença

•20/03/2020, 21:06

Despacho

•15/01/2020, 10:15