Execução de Título Extrajudicial 1001952-31.2023.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.237,78

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

VANUZA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO

CPF·Representa: Autor

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA

OAB/MT 20613·CPF·Representa: Autor

RAIRA MORAES DE MIRANDA

OAB/MT 20050·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/01/2026, 02:31

Recebidos os autos

10/01/2026, 02:31

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 05:27

Transitado em Julgado em 07/11/2025

10/11/2025, 05:27

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 13:15

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:06

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 16:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 03:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 04:33

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 13:44

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/01/2026, 02:31

Recebidos os autos

10/01/2026, 02:31

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 05:27

Transitado em Julgado em 07/11/2025

10/11/2025, 05:27

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 16:02

Sentença

•20/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 13:15

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:06

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 16:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 03:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 04:33

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/10/2025, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 07:56

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 09:25

Expedição de Mandado

20/08/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:32

Conclusos para decisão

16/05/2025, 15:22

Decorrido prazo de VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 08:44

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 22:58

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 17:41

Decorrido prazo de VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 07:09

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025, 10:56

Expedição de Mandado

24/01/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 17:23

Decorrido prazo de VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 14/11/2024 23:59

15/11/2024, 02:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 15:56

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2024, 14:36

Expedição de Mandado

29/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 09:37

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 15:39

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/09/2024, 05:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2024, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/07/2024, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2024, 18:02

Expedição de Mandado

19/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 15:27

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024, 16:25

Expedição de Mandado

12/06/2024, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 16:33

Expedição de Mandado

23/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 09:48

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 15:52

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 14:02

Expedição de Mandado

26/03/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 14:09

Expedição de Mandado

15/02/2024, 21:52

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2023, 15:00

Publicado Intimação em 15/12/2023.

17/12/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

17/12/2023, 05:34

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 18:36

Juntada de Petição de diligência

14/09/2023, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2023, 20:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2023, 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/08/2023, 11:27

Juntada de Certidão

02/08/2023, 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/08/2023, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023, 16:45

Expedição de Mandado

20/07/2023, 14:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/07/2023, 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2023, 14:32

Decorrido prazo de VANUZA PEREIRA DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 08:17

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001952-31.2023.8.11.0059.. EXEQUENTE: VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME EXECUTADO: VANUZA PEREIRA DA SILVA Recebo a inicial e nos termos art. 829 do NCPC, determino a citação do executado para, em três dias, pagar a dívida. Nos termos do enunciado 97 do FONAJE ("A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento"), deixa-se de fixar honorários advocatícios. Determino a expedição de mandado de citação, penhora e avaliação, nos termos do §1º do art. 829, que dispõe o seguinte: “Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado”. Caso o executado não seja localizado para ser citado, o oficial de justiça deverá proceder na forma do art. 830 do NCPC e a parte exequente, nos termos do § 2º do referido dispositivo legal. Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º da Lei n. 9.099/95). Intimem-se. Cumpra-se. Porto Alegre do Norte/MT, na data da assinatura digital. CARLOS EDUARDO PINHO BEZERRA DE MENEZES Juiz Substituto

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2023, 15:33

Conclusos para despacho

13/05/2023, 22:59

Distribuído por sorteio

13/05/2023, 22:59

Despacho

•19/08/2025, 15:32

Despacho

•19/08/2025, 15:32

Despacho

•28/04/2025, 22:58

Despacho

•20/01/2025, 16:37

Decisão

•23/05/2023, 15:33