Execução de Título Extrajudicial 1016857-55.2022.8.11.0001 - TJMT

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:41

Juntada de Certidão

14/03/2024, 07:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/08/2023, 01:18

Recebidos os autos

10/08/2023, 01:18

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:29

Decorrido prazo de IRENE ALVES DE ALMEIDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:29

Publicado Sentença em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:47

Arquivado Definitivamente

09/07/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1016857-55.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA – ME EXECUTADO: IRENE ALVES DE ALMEIDA Vistos, etc. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Após regular tramitação processual, as partes, em petição noticiaram a composição amigável frente ao litígio constante dos presentes autos. Não há qualquer óbice legal à celebração da transação pactuada para pôr fim ao presente litígio (art. 840, do Código Civil), pois não vislumbra violação ao princípio ou norma de ordem pública, nem a existência de defeito insanável, tendo sido preservados os respectivos interesses. Assim, considerando que a transação é ato bilateral com que as partes definem a solução do conflito que os envolve e que produz efeito imediato entre as mesmas, como o caso presente está a revelar, assim, presentes os requisitos legais a homologação, extinção e arquivamento do feito é medida que se impõe. Por tais considerações, ante o disposto no art. 840 e seguintes, do Código Civil, c.c. art. 57, da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surtam e produzam os seus jurídicos e legais efeitos(art. 200 do Código de Processo Civil), o acordo entabulado pelas partes nos moldes em que fora celebrado, observando que foram preservados os interesses e vontade das partes e atendidas as formalidades legais. Em consequência, OPINO pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, com resolução do mérito, e o faço nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Transitado esta em julgado, ARQUIVE-SE os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Submeto o presente PROJETO DE SENTENÇA à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU, para fins de homologação, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Homologada, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Jessiane Marques Paracatu Juíza Leiga do 4º Juizado Especial Cível da Capital HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007. Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 16:32

Juntada de Projeto de sentença

06/07/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:38

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016857-55.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: IRENE ALVES DE ALMEIDA Vistos. I- Diante do petitório de ID 119304749, em análise ao SISCONDJ verifico que não há valores disponíveis para levantamento, ainda constato que o alvará foi pago através do número 20230322125146031137, conforme extrato em anexo. II- Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, confira prosseguimento ao feito, requerendo, ao final, o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento;. Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 16:38

Conclusos para decisão

08/06/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 08:53

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016857-55.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: IRENE ALVES DE ALMEIDA Intimação - DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, confira prosseguimento ao feito, requerendo, ao final, o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento; Após, decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação do exequente, façam-me os autos concluso para ulteriores deliberações. Intime-se. Cumpra-se. Às providências. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 23:29

Conclusos para decisão

03/04/2023, 16:17

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 12:52

Conclusos para decisão

15/03/2023, 18:39

Decorrido prazo de IRENE ALVES DE ALMEIDA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 15:21

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 15:10

Conclusos para decisão

02/09/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 13:49

Publicado Sentença em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:34

Juntada de Projeto de sentença

18/08/2022, 13:34

Julgado improcedente o pedido

18/08/2022, 13:34

Conclusos para decisão

16/08/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 08:11

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/07/2022, 11:00

Conclusos para decisão

28/07/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 12:25

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 05:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2022, 18:28

Decorrido prazo de IRENE ALVES DE ALMEIDA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 18:25

Conclusos para decisão

18/05/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 10:00

Juntada de Petição de diligência

17/05/2022, 10:00

Publicado Despacho em 09/05/2022.

09/05/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 05:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 15:52

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 18:39

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 13:34

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/04/2022, 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 08:41

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:57

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

29/03/2022, 20:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 16:48

Publicado Despacho em 10/03/2022.

10/03/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 14:36

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 12:26

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:16

Conclusos para despacho

22/02/2022, 16:03

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 15:42

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de IRENE ALVES DE ALMEIDA em 24/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 10/07/2023.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(97)