Execução Fiscal 1003139-44.2020.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 3.064,82

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

VANDERLEI BRUNO CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/02/2023, 15:38

Juntada de Certidão

01/02/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:44

Decorrido prazo de VANDERLEI BRUNO CHAVES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,03 (duzentos e vinte e um reais e três centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISS

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2022, 08:25

Recebidos os autos

14/09/2022, 08:25

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 15:33

Transitado em Julgado em 13/09/2022

13/09/2022, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 07:26

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

01/02/2023, 15:38

Juntada de Certidão

01/02/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:44

Decorrido prazo de VANDERLEI BRUNO CHAVES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:45

Documentos

Despacho

•20/06/2020, 11:11

Sentença

•08/06/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,03 (duzentos e vinte e um reais e três centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISS

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2022, 08:25

Recebidos os autos

14/09/2022, 08:25

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 15:33

Transitado em Julgado em 13/09/2022

13/09/2022, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 07:26

Decorrido prazo de VANDERLEI BRUNO CHAVES em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 22:47

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 01:41

Decorrido prazo de VANDERLEI BRUNO CHAVES em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 09:52

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 18:59

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 16:37

Expedição de Intimação eletrônica.

03/06/2022, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2021, 16:36

Juntada de Petição de diligência

21/05/2021, 16:36

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 10:36

Conclusos para decisão

19/06/2020, 10:36