Agravo em Recurso Especial 0002039-64.2003.8.11.0007 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0002039-64.2003.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 802742/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802742 - AgInt no AREsp 2976040 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 18:50

Conhecido o recurso de FRANCISCA MAIA DA SILVA, JONAS NUNES DA SILVA, ZAQUEU NUNES DA SILVA, IZAC NUNES DA SILVA, NELSON NUNES DA SILVA, JOABA JOSE NUNES, LEONICE NUNES DA SILVA, JOAO NUNES DA SILVA, HOSANA NUNES DA SILVA e NOEMIA NUNES DA SILVA NANDI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00802742/2025 - AgInt no AREsp 2976040/MT

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:04

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802742/2025 - AgInt no AREsp 2976040/MT

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 09:58

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/10/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025 Petição Nº 802742/2025 - AgInt

30/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 20:30

—

Partes do Processo(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 802742/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802742 - AgInt no AREsp 2976040 - Publicação prevista para 12/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802742/2025 - AgInt no AREsp 2976040/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025 Petição Nº 802742/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(32)

Todos os documentos(21)