Execução de Título Judicial 1000121-50.2023.8.11.0025 - TJMT

Execução de Título Judicial 1000121-50.2023.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

21/08/2023, 15:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2023, 03:47

Recebidos os autos

20/08/2023, 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 16:15

Transitado em Julgado em 28/06/2023

18/07/2023, 16:14

Juntada de Alvará

10/07/2023, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: DOUGLAS FERNANDO DA LUZ Executado: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUÍNA Processo nº1000121-50.2023.8.11.0025 VISTOS, Cuida-se de execução por quantia certa aparelhada em certidões de crédito emitidas em nome do(a) exequente, pelo exercício do múnus processual da defensoria dativa dos hipossuficientes, ante a ausência de núcleo da DPE/MT. Conforme se infere dos autos, a requisição de pequeno valor expedida foi devidamente adimplida pelo executado. Ante a satisfação da obrigação pelo devedor, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) exequente, devendo a Secretaria atentar-se para retenção e pagamento do imposto de renda, conforme determinam os artigos 4º e 7º, § 2º e 3º do Provimento n. 20/2020-CM. Certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquive-se com as baixas e anotações de estilo. Isento de custas na forma da Lei. P. I. C. Às providências. FABIO PETENGILL Juiz de Direito

07/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2023, 10:45

Conclusos para decisão

30/05/2023, 19:08

Documentos

Sentença

•06/06/2023, 10:45

Despacho

•18/01/2023, 18:56

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/06/2023

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(33)