Petição 1001166-93.2022.8.11.0035 - TJMT

Petição 1001166-93.2022.8.11.0035 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167931/2025

28/11/2025, 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001166932022811003520251124070040

24/11/2025, 07:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 1441/1445, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

19/11/2025, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 942327/2025 - AgRg

18/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0942327 - AgRg na Pet 18280 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de RAFAEL MURILO AMORIM , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00942327/2025 - AgRg na Pet 18280/MT

11/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980373/2025

05/11/2025, 21:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:44

Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942327/2025 - AgRg na Pet 18280/MT

14/10/2025, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025 Petição Nº 942327/2025 - AgRg

09/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 09:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167931/2025

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001166932022811003520251124070040

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 1441/1445, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 942327/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0942327 - AgRg na Pet 18280 - Publicação prevista para 18/11/2025

Não conhecido o recurso de RAFAEL MURILO AMORIM , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00942327/2025 - AgRg na Pet 18280/MT

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980373/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942327/2025 - AgRg na Pet 18280/MT

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025 Petição Nº 942327/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

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