Execução de Título Extrajudicial 1000130-15.2023.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 150.651,04

Órgão julgador

1ª Vara de Chapada dos Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 07:29

Recebidos os autos

25/09/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:13

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023, 16:51

Decorrido prazo de CLEUMA FRANCISCA DE JESUS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 07:50

Decorrido prazo de RB COMERCIO DE PRODUTOS E NUTRICAO ANIMAL LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 07:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 07:50

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1000130-15.2023.8.11.0024. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: RB COMERCIO DE PRODUTOS E NUTRICAO ANIMAL LTDA, CLEUMA FRANCISCA DE JESUS Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de RB COMERCIO DE PRODUTOS E NUTRICAO ANIMAL LTDA e outros, na qual as partes compuseram amigavelmente a lide. É o relato do necessário. Decido. Tratando-se de direitos disponíveis, nada obsta que se referente a vontade das partes. Assim, homologo o acordo celebrado pelas partes, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, dando à lide resolução de mérito. Custas pelo requerido e honorários como ajustados. Desnecessária a intimação das partes nos termos dos arts. 914 e 915 da CNGC Judicial. Não havendo pedido de cumprimento de sentença em 15 (quinze) dias, arquivem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Chapada dos Guimarães/MT, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Leonísio Salles de Abreu Júnior Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 19:02

Homologada a Transação

24/07/2023, 19:02

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 14:54

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 07:29

Recebidos os autos

25/09/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:13

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023, 16:51

Decorrido prazo de CLEUMA FRANCISCA DE JESUS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 07:50

Decorrido prazo de RB COMERCIO DE PRODUTOS E NUTRICAO ANIMAL LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 07:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 07:50

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1000130-15.2023.8.11.0024. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: RB COMERCIO DE PRODUTOS E NUTRICAO ANIMAL LTDA, CLEUMA FRANCISCA DE JESUS Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de RB COMERCIO DE PRODUTOS E NUTRICAO ANIMAL LTDA e outros, na qual as partes compuseram amigavelmente a lide. É o relato do necessário. Decido. Tratando-se de direitos disponíveis, nada obsta que se referente a vontade das partes. Assim, homologo o acordo celebrado pelas partes, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, dando à lide resolução de mérito. Custas pelo requerido e honorários como ajustados. Desnecessária a intimação das partes nos termos dos arts. 914 e 915 da CNGC Judicial. Não havendo pedido de cumprimento de sentença em 15 (quinze) dias, arquivem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Chapada dos Guimarães/MT, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Leonísio Salles de Abreu Júnior Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 19:02

Homologada a Transação

24/07/2023, 19:02

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 14:54

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 19:46

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 01:02

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Caso o bloqueio reste infrutífero, vista à parte exequente para providências no prazo de 15 (quinze) dias. Restando silente, proceda-se com a remessa dos autos ao arquivo provisório.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo nº 1000130-15.2023.8.11.0024 BANCO BRADESCO S.A. RB COMERCIO DE PRODUTOS E NUTRICAO ANIMAL LTDA e outros Vistos etc. Transcorrido o prazo para pagamento espontâneo da obrigação e considerando que o dinheiro figura como primeiro na lista que orienta a nomeação de bens à penhora (artigo 835, I, do Código de Processo Civil); tendo em vista a permissão expressa no artigo 854 do Código de Processo Civil para a realização da penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, autorizando, no mesmo ato, a determinação de sua indisponibilidade, procedo penhora online requerida por BANCO BRADESCO S.A. no montante de R$ 150.651,04, no CNPJ/CPF de RB COMERCIO DE PRODUTOS E NUTRICAO ANIMAL LTDA e outros, sob o nº 23.060.912/0001-54. Realizado o bloqueio, intime-se o executado, na forma do artigo 854, § 2°, do Código de Processo Civil, de modo que, no prazo de cinco (5) dias, a ele incumbirá, eventualmente, comprovar que: (...) “I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros” [§ 3°]. O protocolo de bloqueio servirá como Termo de Penhora, na sequência, intimem-se as partes para manifestação, podendo o executado, impugnar a penhora (art. 525 do CPC) no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação ou na concordância deste, havendo bloqueio integral dos valores, expeça-se alvará de levantamento e volvam-me os autos conclusos para sentença. Caso o bloqueio reste infrutífero, vista à parte exequente para providências no prazo de 15 (quinze) dias. Restando silente, proceda-se com a remessa dos autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Chapada dos Guimarães, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Leonísio Salles de Abreu Júnior Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/06/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2023, 10:11

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/06/2023, 08:43

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

22/06/2023, 08:40

Juntada de recibo (sisbajud)

19/06/2023, 09:41

Conclusos para decisão

16/06/2023, 15:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 19:47

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do art. 35, XVI, da CNGC Judicial, impulsiono os autos, intimando a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, recolha o valor referente às custas para consulta de sistemas pleiteada (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e INFOJUD), conforme previsão da Lei n° 11.077/2020, frisando a necessidade serem recolhidos os valores correspondentes a cada penhora/pesquisa requerida. Chapada dos Guimarães, data da assinatura. FABRICIO HENRIQUE PEREIRA E NASCIMENTO

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 17:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:15

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico para os devidos fins o decurso do prazo para pagamento da dívida. Nos termos do art. 35, XVI, da CNGC Judicial, impulsiono os autos, intimando parte autora, por intermédio do(a) advogado(a) constituído(a), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste dando impulsionamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de remessa ao arquivo provisório. Chapada dos Guimarães, data da assinatura. VINICIUS FREITAS FRANÇA Analista Judiciário

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 18:30

Decorrido prazo de RB COMERCIO DE PRODUTOS E NUTRICAO ANIMAL LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de CLEUMA FRANCISCA DE JESUS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:05

Juntada de entregue (ecarta)

30/03/2023, 01:45

Juntada de entregue (ecarta)

30/03/2023, 01:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 04:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2023, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 20:42

Conclusos para decisão

06/02/2023, 12:32

Juntada de Certidão

06/02/2023, 12:32

Juntada de Certidão

01/02/2023, 15:06

Juntada de Certidão

01/02/2023, 15:06

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/02/2023, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2023, 14:12

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 14:11

Documentos

Sentença

•24/07/2023, 19:02

Decisão

•23/06/2023, 10:11

Despacho

•15/02/2023, 17:50