Execução de Título Extrajudicial 1000440-56.2023.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 120.887,31

Órgão julgador

Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48453126

30/04/2026, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 20:50

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 20:50

Conclusos para despacho

28/11/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos

04/08/2025, 07:40

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48453126

30/04/2026, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 20:50

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 20:50

Conclusos para despacho

28/11/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos

04/08/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 17:07

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 14:56

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BATISTA DA SILVA em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 04:49

Decorrido prazo de DORCILENE ALEXANDRE BATISTA em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 04:49

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 17:55

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

18/04/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 17:05

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:45

Apensado ao processo 1000064-36.2024.8.11.0077

23/07/2024, 17:44

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 13:39

Publicado Intimação em 17/06/2024.

18/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 17:10

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 15:08

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 15:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:15

Publicado Intimação em 11/03/2024.

20/03/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

20/03/2024, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:54

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 18:09

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 16:03

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:05

Juntada de Petição de diligência

07/12/2023, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 16:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de certidão

19/07/2023, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2023, 18:09

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 03:27

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2023, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e Provimento nº. 56/2007-CGJ, impulsiono o feito para intimar a parte autora para recolher no prazo de 05 (cinco) dias o valor da diligência do(a) Oficial(a) de Justiça, Sr. Wemerson Antonio de Oliveira, no valor de R$ 839,80 (oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), conforme certidão/mapa de diligência detalhado (Id. 122950004), em conformidade a ordem de serviço n. 01/2017 deste juízo. Importante frisar que, o comprovante de depósito/pagamento juntamente com a guia deverão ser juntados nos autos, para dar fiel cumprimento do mandado e/ou carta precatória expedido(s). RESUMO(S) DA(S) DILIGÊNCIA(S): Finalidade da diligência: proceder a citação e intimação do polo passivo (José Aparecido da Silva), conforme mandado expedido (Id. 118767151). Local da diligência: Fazenda São João, Gleba Renascer/Bahia Funda, Vila Bela da Santíssima Trindade – MT. CEP: 78245-000. (Zona rural) VALOR(ES) DA(S) DILIGÊNCIA(S): TOTAL: R$ 839,80 (oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). NORMATIVAS QUE AUTORIZAM A COBRANÇA: Portaria nº. 022/2023 - DIR/VBST; Provimento TJMT/CGJ nº. 7/2022 (art. 56, § 2º e 3º do CNGC), e Provimento TJMT/CGJ nº. 30/2022 (art. 53, § 7º do CNGC). EMISSÃO DE GUIA PARA RECOLHIMENTO DE DILIGENCIA NO SITE: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/guia/diligencia/emissao Vila Bela da Ss. Trindade/MT, 11 de julho de 2023. ANTONINHO MARMO DA S. JUNIOR Gestor Administrativo III Servidor responsável pela Central de Mandados Comarca de Vila Bela da Ss. Trindade/MT

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 16:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 05:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 13:31

Expedição de Mandado

25/05/2023, 12:51

Expedição de Mandado

25/05/2023, 12:45

Expedição de Mandado

25/05/2023, 12:34

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000440-56.2023.8.11.0077. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A. POLO PASSIVO: JOSE APARECIDO DA SILVA, CARLOS ROBERTO BATISTA DA SILVA e DORCILENE ALEXANDRE BATISTA DECISÃO Vistos. Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, sob pena de penhora de bens. No que tange ao pleito liminar de arresto de bens por intermédio do sistema SISBAJUD, registro que tal medida é inerente ao procedimento de execução, sendo a praxe jurisdicional logo após a citação sem que haja o pagamento do débito. Ademais, não se vislumbra, neste momento processual, razão pela qual deve ser determinada a penhora de bens sem resguardo do contraditório e ampla defesa dos executados, notadamente porquanto a citação é ato formal e solene, consubstanciando o efetivo chamamento dos demandados ao processo, sendo pressuposto de validade. Assim, postergo o pleito liminar de arresto para após a citação dos executados. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução; caso os executados paguem a dívida no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade. Os executados poderão opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento no tríduo legal, deverá o Oficial de Justiça penhorar tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, avaliando-os e intimando o executado da penhora e da avaliação realizadas. Se o Oficial de Justiça não encontrar o executado, deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, procedendo na forma do art. 830 do CPC. Não havendo bens para a penhora, serão os autos arquivados na forma do art. 921, III, §§ 1º a 5º do Código de Processo Civil. Expeça-se a certidão de distribuição da execução, na forma do art. 828 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 23 de maio de 2023. Djéssica Giseli Küntzer Juíza Substituta

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 18:37

Conclusos para decisão

11/05/2023, 12:58

Juntada de Certidão

11/05/2023, 12:58

Juntada de Certidão

11/05/2023, 12:58

Juntada de Certidão

11/05/2023, 12:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:22

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2023, 15:31

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

28/04/2023, 15:31

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 15:31

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 14:44

Decisão

•02/03/2026, 20:50

Decisão

•02/03/2026, 20:50

Despacho

•04/08/2025, 07:40

Despacho

•04/08/2025, 07:40

Despacho

•16/04/2025, 17:05

Despacho

•16/04/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 17:08

Decisão

•23/05/2023, 18:37