Embargos à ExecuçãoAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Embargos à Execução
TJMT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/08/2022
Valor da Causa
R$ 1.816.124,94
Órgão julgador
1ª Vara de Paranatinga
Partes do Processo
NELSON BARBOSA TAVARES
CPF
Autor
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
27/07/2023, 13:24
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/07/2023, 13:41
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
AUDITOR FISCAL
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA
Terceiro
MATO GROSSO
Terceiro
PGE MT
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
ESTADO MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
JULIANO SILVA MELO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
Recebidos os autos
19/07/2023, 13:41
Arquivado Definitivamente
19/07/2023, 13:41
Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 13:40
Transitado em Julgado em 19/07/2023
19/07/2023, 13:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:38
Decorrido prazo de NELSON BARBOSA TAVARES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 05:33
Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023, 03:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Certidão de Impulsionamento - Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para ciência da Sentença retro. Paranatinga, Data registrada no Sistema. Zélia Alves Bispo da Silva. Gestor(a) Judiciário(a)
24/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
23/05/2023, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 18:47
Expedição de Outros documentos
23/05/2023, 18:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação