Execução Fiscal 0051824-38.2013.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 0051824-38.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:35

Juntada de Certidão

11/07/2023, 19:32

Juntada de Certidão

11/07/2023, 19:31

Decorrido prazo de VALUIZE MARIA DOS REIS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 05:43

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/05/2023, 14:40

Recebidos os autos

25/05/2023, 14:40

Publicado Sentença em 25/05/2023.

25/05/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 04:02

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: VALUIZE MARIA DOS REIS 0051824-38.2013.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, parágrafo único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, para que surta seus jurídicos e efeitos legais e, consequentemente declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Isento de custas processuais e honorários. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 21:30

Extinto o processo por desistência

23/05/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 21:30

Documentos

Sentença

•23/05/2023, 21:30

Decisão

•27/04/2023, 17:51

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 24/07/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VALUIZE MARIA DOS REIS em 19/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Publicado Sentença em 25/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(71)