Execução Fiscal 0000053-02.2018.8.11.0023 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 21.949,47

Órgão julgador

2ª Vara de Peixoto de Azevedo

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:07

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/11/2024, 13:27

Recebidos os autos

08/11/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 14/10/2024

18/10/2024, 18:21

Extinto o processo por desistência

14/10/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 10:30

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:07

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/11/2024, 13:27

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 18:59

Sentença

•14/10/2024, 18:59

08/11/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 14/10/2024

18/10/2024, 18:21

Extinto o processo por desistência

14/10/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:07

Conclusos para decisão

09/08/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 08:38

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/07/2024, 20:12

Juntada de decisão

20/07/2024, 20:12

Juntada de intimação

20/07/2024, 20:12

Juntada de certidão

20/07/2024, 20:12

Juntada de petição

20/07/2024, 20:11

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/07/2024, 20:11

Processo Reativado

20/07/2024, 20:11

Devolvidos os autos

20/07/2024, 20:11

Juntada de certidão

20/07/2024, 20:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/06/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de JOSE ORESTES DA SILVA NETO - COMERCIO - ME em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:24

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 22:45

Decorrido prazo de JOSE ORESTES DA SILVA NETO em 23/08/2023 23:59.

27/08/2023, 22:45

Decorrido prazo de JOSE ORESTES DA SILVA NETO - COMERCIO - ME em 23/08/2023 23:59.

27/08/2023, 22:45

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/08/2023, 08:07

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 0000053-02.2018.8.11.0023.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOSE ORESTES DA SILVA NETO - COMERCIO - ME, JOSE ORESTES DA SILVA NETO Vistos. Intimada, deixou a parte autora transcorrer o prazo sem nenhuma manifestação. Ante o exposto, diante da desídia da autora, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. DEIXO de condenar a parte exequente em custas processuais porque isenta a tal tributo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), na dicção do art. 4º, inciso I, da Lei Federal 9.289/96 e art. 3º, inciso I, da Lei Estadual 7.603/01. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Fica dispensado o registro da sentença, providência efetivada com a própria inserção no sistema informatizado. Publique-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Peixoto de Azevedo, data e horário da assinatura eletrônica.

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 18:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/08/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:30

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 0000053-02.2018.8.11.0023 POLO ATIVO:ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LEONARDO VIEIRA DE SOUZA POLO PASSIVO: JOSE ORESTES DA SILVA NETO - COMERCIO - ME e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo da lei. Peixoto de Azevedo, 24 de maio de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 11:05

Decorrido prazo de JOSE ORESTES DA SILVA NETO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 09:35

Publicado Citação em 05/07/2022.

05/07/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 10:00

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA DE SOUZA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:15

Publicado Intimação em 10/12/2021.

11/12/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 06:16

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 05:47

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 05:42

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA DE SOUZA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 13:01

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 06:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:51

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2021, 17:08

Conclusos para despacho

13/02/2021, 19:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/12/2020.

12/12/2020, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 12:51

Recebidos os autos

11/12/2020, 14:20

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 17:54

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2020, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/03/2020, 00:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/03/2020, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2020, 02:20

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

19/11/2019, 02:13

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

13/11/2019, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/11/2019, 01:29

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/11/2019, 01:09

Expedição de documento (Mandado Expedido)

01/11/2019, 01:41

Expedição de documento (Mandado Expedido)

01/11/2019, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/10/2019, 02:42

Juntada (Juntada de AR)

21/10/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/07/2019, 01:11

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

18/07/2019, 01:12

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/06/2019, 02:17

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

21/06/2018, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/06/2018, 02:32

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/02/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2018, 01:52

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/01/2018, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/01/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2018, 01:47

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/01/2018, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2018, 01:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/01/2018, 01:18

Decisão

•23/08/2024, 10:30

Decisão

•23/08/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:38

Decisão

•01/07/2024, 15:20

Recurso de sentença

•24/08/2023, 08:07

Sentença

•18/08/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 12:56

Decisão

•16/02/2021, 17:08