Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015522-49.2009.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015522-49.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

09/02/2024, 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/12/2023, 01:01

Recebidos os autos

03/12/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 18:42

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

14/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:28

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 20:19

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 05:43

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0015522-49.2009.8.11.0041.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESPÓLIO: JOSE PEREIRA DE SOUZA Vistos, etc. Em petitório de ID. 74844387, a advogada do de cujus informou que a sucessora já foi devidamente notificada via AR (id. 52402461) e permaneceu inerte no sentido de promover a regularização/sucessão processual. Requereu ainda a exclusão dos autos dos nomes das D. advogadas. Pois bem. Conforme já mencionado na decisão de ID. 74476384, a falta de regularização processual é causa de extinção do feito. ISTO POSTO, com fulcro no art. 485, IV, CPC, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e determino a remessa do feito ao arquivo definitivo. No que toca ao pedido das D. advogadas, defiro-o e determino a anotação/exclusão no PJE, a ser feita pela secretaria unificada. Cumpra-se. Intimem-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JUNIOR Juiz de Direito

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 10:06

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 20:19

Decisão

•24/05/2023, 10:06

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.

Publicado Decisão em 26/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

Expedição de Outros documentos

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