Habeas Corpus Cível 1011963-05.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.034,30

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

AKINORI SUGIKI

CPF

Autor

VINICIUS MANOEL

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS MANOEL

OAB/MT 19532·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

AKINORI SUGIKI

CPF

Autor

VINICIUS MANOEL

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Reu

1 VARA CIVEL DE PRIMAVERA DO LESTE

Reu

JULIA SUGIKI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZA SUGIKI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALICE SUGIKI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

30/11/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 10:41

Decorrido prazo de VINICIUS MANOEL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:33

Decorrido prazo de AKINORI SUGIKI em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:33

Publicado Acórdão em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:43

Juntada de Petição de resposta

01/11/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 19:36

Concedido o Habeas Corpus a VINICIUS MANOEL - CPF: 363.418.918-57 (IMPETRANTE)

31/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de certidão

27/10/2023, 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023, 20:36

Decorrido prazo de VINICIUS MANOEL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:09

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

30/11/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 10:41

Decorrido prazo de VINICIUS MANOEL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:33

Decorrido prazo de AKINORI SUGIKI em 29/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/10/2023, 19:36

Acórdão

•31/10/2023, 19:36

30/11/2023, 03:33

Publicado Acórdão em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:43

Juntada de Petição de resposta

01/11/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 19:36

Concedido o Habeas Corpus a VINICIUS MANOEL - CPF: 363.418.918-57 (IMPETRANTE)

31/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de certidão

27/10/2023, 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023, 20:36

Decorrido prazo de VINICIUS MANOEL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:09

Decorrido prazo de AKINORI SUGIKI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2023, 18:50

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de resposta

10/10/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 14:09

Decorrido prazo de AKINORI SUGIKI em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:18

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 08:46

Juntada de Petição de resposta

20/06/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:21

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, CONCEDO a liminar pleiteada a fim de suspender os efeitos do decreto de prisão civil até final julgamento deste remédio constitucional pela egrégia 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça. Requisitem-se informações à autoridade coatora. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se. Desembargador Sebastião de Moraes Filho = r e l a t o r =

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:15

Concedido o Habeas Corpus a AKINORI SUGIKI - CPF: 209.234.659-87 (PACIENTE)

31/05/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1011963-05.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES. PLANTONISTA.

25/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

24/05/2023, 19:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/05/2023, 18:37

Juntada de Certidão

24/05/2023, 16:04

Juntada de Certidão

24/05/2023, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 15:06

Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Primeira Câmara de Direito Privado

24/05/2023, 12:27

Recebidos os autos

24/05/2023, 12:27

Decisão interlocutória

24/05/2023, 11:56

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão

24/05/2023, 10:01

Recebidos os autos

24/05/2023, 10:01

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 10:01

Acórdão

•31/10/2023, 15:21

Decisão

•31/05/2023, 17:50

Decisão

•24/05/2023, 11:56

Documento de comprovação

•24/05/2023, 10:01

Documento de comprovação

•24/05/2023, 10:01