Procedimento Comum Cível 1002234-58.2016.8.11.0045 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1002234-58.2016.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "...Com essas considerações, não havendo prova da necessidade e com fulcro no artigo 99, § 7º, do novo Código de Processo Civil, indefiro o pedido de gratuidade da justiça gratuita. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o pagamento da taxa judiciária, nos termos do art. 101, § 2º, do Novo Código de Processo Civil e art. 79-B do Regimento Interno do TJMT, sob pena de não conhecimento do recurso. Intime-se cumpra-se. Após conclusos." Des. Sebastião de Moraes Filho. = relator =

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. I – Há pleito de concessão de assistência judiciária formulado pela parte apelante AQUILES MAFINI. II – Dessa forma, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, concedo o prazo de 05 dias a fim de que se aporte documentos aptos para obtenção do pretendido direito (declaração de imposto de renda dos últimos três anos, bem como extratos bancários de todas suas contas dos últimos seis meses), sob pena de não conhecimento do presente recurso. III – Decorrido o prazo, certifique-se o necessário, voltando-me conclusos para deliberação. Cumpra-se. Des. Sebastião de Moraes Filho. = r e l a t o r =

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2022, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 07:44

Publicado Intimação em 28/06/2022.

28/06/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:20

Decorrido prazo de SOYGRAIN COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS LTDA - EPP em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 07:23

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/02/2022, 17:04

Publicado Sentença em 04/02/2022.

04/02/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 19:02

Julgado procedente o pedido

01/02/2022, 19:02

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 17:52

Documentos

Recurso de sentença

•25/02/2022, 17:04

Sentença

•01/02/2022, 19:02

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

Publicado Intimação em 28/06/2022.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SOYGRAIN COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS LTDA - EPP em 25/02/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso de sentença

Publicado Sentença em 04/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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