Procedimento Comum Cível 1042019-34.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

RAPHAEL LOURENCO DIAS GUERRA

CPF

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED CUIABA, ESTABELECIDA A RUA BARAO DE MELGACO, 273, CENTRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO KAWASAKI

OAB/MT 15729·CPF·Representa: Autor

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT 9172·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT 6735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAPHAEL LOURENCO DIAS GUERRA

CPF

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED CUIABA, ESTABELECIDA A RUA BARAO DE MELGACO, 273, CENTRO

Terceiro

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/10/2025, 11:35

Juntada de Certidão

14/05/2025, 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/05/2025, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025, 09:48

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 17:19

Decorrido prazo de RAPHAEL LOURENCO DIAS GUERRA em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/03/2025, 10:05

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 14:33

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 14:09

Todas as movimentações(141)

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/10/2025, 11:35

Juntada de Certidão

14/05/2025, 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/05/2025, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Recurso de sentença

•11/03/2025, 10:05

Sentença

•17/02/2025, 14:33

06/05/2025, 09:48

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 17:19

Decorrido prazo de RAPHAEL LOURENCO DIAS GUERRA em 14/03/2025 23:59

15/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/03/2025, 10:05

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 14:33

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 14:09

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2025, 14:08

Desentranhado o documento

17/02/2025, 14:08

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 20:32

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 11:57

Publicado Despacho em 02/12/2024.

03/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

03/12/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão

14/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 13:39

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

30/10/2024, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 14:33

Decorrido prazo de RAPHAEL LOURENCO DIAS GUERRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:22

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 15:04

Publicado Despacho em 29/02/2024.

04/03/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

04/03/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 15:15

Decorrido prazo de RAPHAEL LOURENCO DIAS GUERRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:25

Conclusos para decisão

06/11/2023, 16:46

Juntada de Ofício

06/11/2023, 16:45

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:58

Juntada de Ofício

19/10/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:52

Conclusos para decisão

17/08/2023, 15:54

Juntada de decisão

21/06/2023, 09:44

Juntada de intimação

21/06/2023, 09:44

Juntada de certidão

21/06/2023, 09:44

Juntada de certidão

21/06/2023, 09:44

Juntada de decisão

21/06/2023, 09:44

Juntada de decisão

21/06/2023, 09:44

Juntada de intimação

21/06/2023, 09:44

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/06/2023, 09:44

Devolvidos os autos

21/06/2023, 09:44

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

21/06/2023, 09:44

Juntada de intimação de pauta

21/06/2023, 09:44

Juntada de intimação de pauta

21/06/2023, 09:44

Juntada de intimação de pauta

21/06/2023, 09:44

Juntada de certidão

21/06/2023, 09:44

Juntada de ementa

21/06/2023, 09:44

Juntada de acórdão

21/06/2023, 09:44

Juntada de acórdão

21/06/2023, 09:44

Juntada de recurso especial

21/06/2023, 09:44

Juntada de certidão

21/06/2023, 09:44

Juntada de certidão

21/06/2023, 09:44

Juntada de intimação

21/06/2023, 09:44

Juntada de contrarrazões

21/06/2023, 09:43

Juntada de certidão

21/06/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nesta via, hei de anular a sentença recorrida e, por consequência, determinar o retorno dos autos à instância singela para regular saneamento do processo, a atendimento aos requisitos à luz dos parâmetros definidos pelo E. Superior Tribunal de Justiça, determinando que as partes poderão produzir provas outras aos autos, de documentos médicos que se prestem à comprovação ou não da necessidade e eficácia do tratamento prescrito, elaborados por outros órgãos técnicos de renome, nacionais ou estrangeiros, nos termos das EREsps 1.889.704/SP e 1.886.929/SP. Com julgamento acima, anulo a sentença recorrida, determinando a baixa ao juízo de 1º grau, para cumprir as determinações do STJ, procedendo na forma do artigo 357 do CPC, sanear o processo. Com o transito em julgado, baixem os autos à instância de primeiro grau, para os fins de direito. Intimem-se. Cumpram-se. Desembargador SEBASTIÃO DE MORAES FILHO. R e l a t o r.

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2022, 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2022, 15:40

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 18:34

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/03/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 04:16

Publicado Sentença em 10/03/2022.

10/03/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 16:12

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2022, 16:12

Conclusos para decisão

08/06/2021, 15:07

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 06:40

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 16:28

Publicado Decisão em 14/05/2021.

14/05/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 03:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2021, 15:26

Conclusos para decisão

06/04/2020, 19:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/04/2020, 20:05

Publicado Intimação em 11/03/2020.

27/03/2020, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 15:53

Juntada de Petição de contestação

27/02/2020, 09:05

Audiência conciliação realizada para 11.02.2020 CEJUSC.

11/02/2020, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 17:46

Audiência Conciliação designada para 11/02/2020 12:00 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

08/01/2020, 18:37

Decorrido prazo de RAPHAEL LOURENCO DIAS GUERRA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 06:15

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 10:25

Decorrido prazo de RAPHAEL LOURENCO DIAS GUERRA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 02:11

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2019, 14:21

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 06:58

Publicado Decisão em 08/10/2019.

08/10/2019, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 02:47

Juntada de Petição de certidão

07/10/2019, 09:08

Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 18:44

Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 18:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2019, 17:29

Conclusos para decisão

04/10/2019, 15:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 17:08

Publicado Intimação em 30/09/2019.

30/09/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 00:44

Juntada de Petição de diligência

27/09/2019, 17:28

Publicado Decisão em 27/09/2019.

27/09/2019, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 01:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 14:02

Publicado Intimação em 26/09/2019.

26/09/2019, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 03:23

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 17:41

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2019, 16:53

Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 16:06

Conclusos para decisão

25/09/2019, 14:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2019, 16:27

Conclusos para decisão

24/09/2019, 15:55

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 15:55

Sentença

•17/02/2025, 14:33

Despacho

•28/11/2024, 16:42

Despacho

•28/11/2024, 16:42

Decisão

•30/10/2024, 15:21

Decisão

•30/10/2024, 15:21

Despacho

•27/02/2024, 17:42

Despacho

•27/02/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 16:22

Despacho

•18/10/2023, 09:52

Decisão

•24/05/2023, 12:04

Decisão

•10/11/2022, 12:54

Certidão

•06/09/2022, 16:12

Todos os documentos(24)

Recurso de sentença

•11/03/2025, 10:05

Sentença

•17/02/2025, 14:33

Sentença

•17/02/2025, 14:33

Despacho

•28/11/2024, 16:42

Despacho

•28/11/2024, 16:42

Decisão

•30/10/2024, 15:21

Decisão

•30/10/2024, 15:21

Despacho

•27/02/2024, 17:42

Despacho

•27/02/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 16:22

Despacho

•18/10/2023, 09:52

Decisão

•24/05/2023, 12:04

Decisão

•10/11/2022, 12:54

Certidão

•06/09/2022, 16:12

Decisão

•25/08/2022, 10:05

Acórdão

•30/05/2022, 14:04

Acórdão

•27/05/2022, 16:21

Recurso de sentença

•24/03/2022, 16:56

Sentença

•08/03/2022, 16:12

Decisão

•12/05/2021, 15:26

Decisão

•04/10/2019, 18:01

Decisão

•25/09/2019, 16:55

Despacho

•24/09/2019, 18:31